Fanfarras e 'Zés Pereiras' contra fusão de freguesias

"O coveiro das freguesias" e "Relvas é piegas" são algumas das frases escritas em cartazes transportados pelos milhares de pessoas que se encaminham para o Marquês de Pombal, em Lisboa, em protesto contra a extinção de freguesias.

Hoje, Lisboa é verdadeiramente a capital do país ao acolher grupos folclóricos, fanfarras e 'Zés Pereiras' vindos de norte a sul de Portugal numa manifestação que pretende convencer os partidos com assento parlamentar a voltarem atrás quanto à fusão de freguesias.

Entre bandeiras das suas freguesias, os manifestantes também usam bonés e camisolas, muitas delas pretas, numa alusão ao luto pelo fim das freguesias.

A música ambiente também é uma mostra das tradições populares portuguesas e faz-se ouvir com bombos, gaitas-de-foles e outros instrumentos que viajaram até Lisboa ao longo de várias horas e ainda mais quilómetros.

O protesto, organizado pela Associação Nacional de Freguesias (Anafre), será "uma grande afirmação da cultura e da etnografia" do povo português, demonstrativa das raízes, da riqueza e da representatividade das freguesias, e também "um grande brinde à cidade de Lisboa", disse o presidente da associação, Armando Vieira.

A iniciativa, agendada há algumas semanas, decorre um dia depois de o grupo parlamentar do PSD ter apresentado uma proposta à Anafre segundo a qual os municípios podem fundir menos 20% das freguesias em relação aos critérios definidos inicialmente na reforma administrativa, que previa a agregação de 1.000 a 1.500 destas autarquias.

Essa primeira proposta do Governo, que também convida os municípios a juntarem-se, foi aprovada no Parlamento na generalidade, mas estava ainda em discussão na generalidade.

Os autarcas - principalmente eleitos de juntas de freguesias, mas também de câmaras municipais -- têm mostrado esperança num volte-face por parte do Governo e dos partidos que sustentam a maioria.

Na sexta-feira, depois da reunião da Anafre com o PSD, Armando Vieira disse que a manifestação de hoje se manteria e que ajudaria a sensibilizar os deputados quanto "à necessidade de refletirem melhor, mais aprofundadamente, sobre esta matéria".

Segundo um documento distribuído aos jornalistas após o encontro, a proposta do PSD prevê "atribuir à assembleia municipal uma margem de flexibilidade de 20% no resultado de redução de freguesias no respetivo município -- só é aplicável à primeira pronúncia da assembleia municipal".

Armando Vieira apontou ainda que, apesar de "os parâmetros de flexibilidade serem de 20% sobre os indicadores que constam da lei, pode haver situações que, devidamente fundamentadas, possam indiciar uma maior amplitude dessa flexibilidade".

Entre as alterações estão também "aumentar a barreira delimitadora do nível um para 1.000 habitantes por quilómetro quadrado (era de 500 habitantes por quilómetro quadrado)" e "aumentar de três para quatro o número de referência de freguesias por município em que não é obrigatória a agregação de freguesias".

Foi igualmente clarificado que "o resultado de redução em cada município é global e que há flexibilidade da assembleia municipal para alcançar o mesmo resultado com diferentes proporções", ou seja, um município que tenha de reduzir dez freguesias, das quais seis urbanas e quatro não urbanas, pode reduzir as mesmas dez, mas, por exemplo, quatro urbanas e seis rurais.

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