Ex-diretor-geral alerta para "decréscimo perigoso de portugueses" na Europa

Fernando Frutuoso de Melo nota perda de influência e impreparação de candidatos nacionais. "Há direções gerais inteiras que não têm portugueses", diz a representante da Comissão em Portugal.

O número de portugueses tem vindo perigosamente a decrescer" nas instituições europeias, "está a baixar rapidamente". O aviso é de Fernando Frutuoso de Melo, antigo diretor-geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento na Comissão Europeia - hoje designada Direção Geral das Parcerias Internacionais -, atual chefe da Casa Civil do Presidente da República. "Aqui há 4 anos, 35% dos funcionários portugueses tinha mais de 55 anos. Agora têm mais de 60 anos. O número de portugueses está a decrescer rapidamente", afirma.

Porquê perigosamente? O ex-alto quadro da Comissão Europeia, que foi um dos convidados do Summer CEmp, organizado pela representação da Comissão Europeia em Portugal e que decorre em Alcoutim, desde sexta-feira, considera que "para a instituição europeia funcionar precisa que haja um equilíbrio de nacionalidades entre os funcionários". "O "perigosamente" é porque eu não estou a ver gerações de substituição", acrescenta. Esta quebra acentuada terá consequências: "A perda da sensibilidade portuguesa no processo de decisão, a perda de informação sobre a realidade portuguesa nos processos de tomada de decisão e perda de influência interna" junto da União Europeia.

Fernando Frutuoso de Melo alerta para a necessidade de preparar portugueses que consigam entrar nas instituições europeias. "A dificuldade em passar nos concursos de acesso" é a mais evidente, principalmente porque "o tipo de concurso não ter nada a ver com o tipo de avaliações a que as pessoas estão habituadas cá". "O tipo de avaliação nas universidades portuguesas, regra geral, não prepara as pessoas para aquele tipo de concurso. Daí a necessidade de haver cursos específicos, à disposição das pessoas que queiram concorrer, para os preparar. O problema não está na capacidade [académica e científica] dos portugueses, o problema está na impreparação dos portugueses para aqueles concursos", constata o antigo "funcionário europeu" - expressão que gosta de sublinhar.

A esta dificuldade, acresce outra. "Concorrem relativamente poucos portugueses. Tem a ver com uma falta de conhecimento [de que é possível ir trabalhar nos organismos europeus] e uma certa ideia que as pessoas têm de que é muito difícil, que é só para os outros".

Fernando Frutuoso de Melo defende, com base na sua experiência de mais de três décadas em instituições europeias, que Portugal devia replicar algumas regras da "função pública" europeia. E até dá como exemplo uma exceção, as reuniões do Infarmed com os diversos sectores políticos que sustentam, depois, a tomada de decisões.

"Uma coisa que me choca na administração pública é haver muito pouca horizontalidade, é uma administração muito verticalizada". Isto traduz-se em ineficácia? "Traduz-se em várias coisas, traduz-se em que o ministério, seja ele qual for, não tem o input de outros, a nível da preparação das várias medidas que poderiam enriquecê-la, e traduz-se também na falta de mobilidade entre as pessoas. Porque se as pessoas tiverem mais contactos entre várias direções gerais, entre os vários ministérios, mais facilmente poderão, eventualmente, ir deste ministério para aquele. Há relativamente pouca gente que faça isso. Isso enriquece a experiência das pessoas, torna-as mais úteis".

"Para a instituição europeia funcionar precisa que haja um equilíbrio de nacionalidades entre os funcionários", sublinha Frutuoso de Melo.

Tecnocracia? "Não acho que seja uma vitória da tecnocracia, porque a decisão é sempre política, e tem sempre que ser. A questão é esta: quando o nível político tem que decidir, decide com opções mais ricas ou com opções menos ricas?".

"Se houver uma maior preparação das decisões, uma maior articulação entre os vários serviços públicos, com a participação de especialistas nas respetivas áreas, e houver mais informação em cima da mesa do conselho de ministros quando as decisões são tomadas, e não estou a falar deste conselho de ministros, estou a falar em geral, como é óbvio, certamente que as decisões poderão ser melhores", considera.

A representante da Comissão Europeia em Portugal concorda com os alertas de Fernando Frutuoso de Melo e avisa até para o risco de Portugal ficar sem posições de topo. "Corremos o risco de perder influência, é evidente. Todos aqueles que trabalham em instituições internacionais sabem que, apesar de os funcionários portugueses não representarem Portugal, que a perspetiva que trazem, o conhecimento que trazem do país, da realidade do país, é muitíssimo importante para influenciar as políticas europeias, sejam elas quais forem".

Sofia Colares Alves considera que "nem em número nem no posicionamento, em termos de hierarquia, somos suficientes para trazer esse ângulo nacional". "Há direções gerais inteiras que não têm funcionários portugueses. E ainda agora me perguntaram: "temos só um diretor-geral, quando é que vamos ter o próximo, qual é o funcionário que está na calha para ser o próximo?" Eu tentei ver no mapa dos meus colegas e, sinceramente, não vejo ninguém que esteja tão alto que possa ambicionar ser diretor-geral nos tempos mais próximos. Pode ser que aconteça, mas, neste momento, não estou a ver ninguém", completa.

Para a representante da Comissão Europeia estamos perante "uma fragilidade muito grande e que se sentirá, naturalmente, no futuro". "Já disponibilizei meios, nomeadamente conhecimento, já me disponibilizei para criar uma rede de funcionários que podiam participar em cursos e ações de formação para pessoas que querem participar nos concursos da União Europeia. Reitero aqui e sublinho a importância e a necessidade de o fazermos, de nos organizarmos enquanto rede e enquanto portugueses em Bruxelas, no Luxemburgo e em Portugal para reforçar o conhecimento que as pessoas podem ter e as competências que as pessoas precisam para passar nesses concursos", frisa.

Havendo essa disponibilidade, por que razão nada acontece? Sofia Colares Alves é breve na resposta: "Não sei... vai ter que perguntar às autoridades portuguesas".

Henrique Burnay, consultor em assuntos europeus, também concorda com a existência deste problema, apontando que é "o Ministério dos Negócios Estrangeiros que tem que preparar os cursos, a formação". "É o MNE que tem a secretaria de Estado dos Assuntos Europeus, mas parece que não temos a máquina dos Negócios Estrangeiros preparada", diz ao DN.

"É preciso um grito profundo"

Fernando Frutuoso de Melo abordou também um dos assuntos que mais vezes tem estado na agenda de Marcelo Rebelo de Sousa: os sem abrigo. O Chefe da Casa Civil do Presidente da República não consegue perceber por que razão Portugal ainda tem pessoas a viver nas ruas.

"Não estamos a falar de seis milhões nem de seiscentos mil, estamos a falar de seis mil pessoas. Nm país razoavelmente organizado, num país desenvolvido como Portugal, não conseguimos resolver o problema de seis mil pessoas? Acho que o governo tem feito algumas coisas, as ONG têm também, mas acho que é daqueles assuntos que merecem um grito profundo. Francamente, nós não conseguimos resolver o problema de seis mil pessoas?", questiona.

artur.cassiano@dn.pt

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