Eurico de Figueiredo quer congresso extraordinário

O ex-dirigente e militante histórico socialista Eurico Figueiredo escreveu ao secretário-geral do PS, António José Seguro, para propor um congresso extraordinário deste partido, visando a aprovação de medidas que conduzam a uma revolução do sistema democrático.

Na carta, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o militante e amigo do ex-Presidente da República Jorge Sampaio sustenta que alguns dos temas mais importantes para o futuro do país não foram alvo de debate no último congresso do PS, em setembro.

"Não encaro os partidos político como organizações secretas. Os partidos políticos são os pilares dos regimes democráticos e o seu funcionamento é financiado pelos contribuintes. Os seus debates devem ser abertos e conhecidos do grande público", começa por referir o ex-deputado socialista.

Eurico de Figueiredo considera depois indispensável a existência de "uma nova lei eleitoral, uma nova lei dos referendos, a regionalização autárquica e uma significativa alteração das competências da Assembleia da República e do Governo".

"O que proponho, através da democracia participativa, é que os potenciais votantes e simpatizantes do PS (e dos outros partidos se assim o quiserem) possam participar em escolhas importantes (deputados, presidentes das câmaras) e tenham a oportunidade de, através de movimentos cívicos e dos referendos, intervirem na vida política nacional", defendeu o ex-deputado socialista.

Eurico de Figueiredo ressalva depois que, ao propor um reforço da democracia participativa, "não pretende menosprezar os partidos".

"Quem os menoriza são aqueles que endeusam os independentes e guardam para o que fica nos partidos todos os poderes na escolha de tudo o que é importante na vida política nacional", contrapõe.

Na carta, Eurico Figueiredo lamenta ainda que António José Seguro não tenha respondido a uma sua anterior missiva, escrita no final de março, "com aviso de receção", e deixa um aviso ao líder socialista.

"As minhas propostas, ou as minimizas ou então estás à espera que sejam discutidas pelos ativistas do laboratório de ideias, mas só para 2015, como tens anunciado. A revolução do sistema democrático deverá, contudo, estar concluída em 2015 para poder ser aplicada nas próximas eleições legislativas", sustenta.

Eurico de Figueiredo, após referir que o congresso extraordinário poderá ser convocado por iniciativa do secretário-geral ou pela maioria das comissões políticas de federações (que representam a maioria dos inscritos do PS), pede também a António José Seguro para ter acesso direto aos contactos das estruturas partidárias.

"No sentido de me poder dirigir diretamente às federações, venho solicitar-te, formalmente, as direções das mesmas, assim como o seu correio eletrónico", escreve na missiva.

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