"Estamos a registar uma inversão do ciclo", diz PM

O debate quinzenal que contou com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, centrou-se em questões sobre "competitividade e crescimento económico".

16.55

O debate encerrou com a intervenção da deputada Heloísa Apolónia.

16.52

Heloísa Apolónia: Salienta que é preciso ser divulgada a listagem de edifícios com amianto e que não se pode esperar até ao verão pelos planos de ação.

16.48

Pedro Passos Coelho: Diz que as questões são sempre as mesmas e que por isso as respostas também. Ou seja, que as medidas são transitórias ("não significa que durem apenas um ano") e que vão ser substituídas por medidas duradouras.

"Não vou dar nada com uma mão e tirar com outra. Nunca disse que o salário mínimo já devia ter sido revisto."

Quanto ao amianto, diz que até ao verão serão divulgados os planos de ação.

16.45

Heloísa Apolónia (Os Verdes): A deputada diz que mudar os nomes dos cortes apenas quer dizer que os cortes vão continuar.

Fala ainda do salário mínimo nacional e com as contradições do primeiro-ministro de tanto ser contra, de não o aumentar por causa da troika e de agora ser a favor.

Questiona ainda sobre o amianto, pedindo a listagem dos edifícios públicos com o amianto que devia estar pronta.

16.40

João Semedo: "Já falou mais o senhor [Passos Coelho] sobre esta reforma do que o próprio ministro", salienta o deputado do BE. Garante que não haverá só a oposição do BE, mas também da maioria dos portugueses, referindo que não vão querer assistir à destruição do SNS.

16.39

Pedro Passos Coelho: Insiste que a portaria são "linhas gerais". "São o ponto de partida e não de chegada".

16.37

João Semedo: Critica Passos Coelho por considerar normal um ministro anunciar as mudanças no SNS através de uma portaria. Diz ainda que não são "linhas gerais", mas sim "propostas muito concretas".

16.33

Pedro Passos Coelho: "O que nós estivemos a fazer nestes últimos três anos foi esse sonho de sociedade que vale a pena lutar. O SNS e a Escola Pública foram defendidos pela política de saneamento levada a cabo."

"Não está na minha função de PM conhecer todas as portarias que são publicadas", diz, respondendo a João Semedo. "Essa portaria não diz mais do que as linhas gerais que o governo irá regir".

16.31

João Semedo (BE): Questiona se a rede nacional do SNS pode ser mudada por portaria.

16.29

Jerónimo de Sousa: "Valorizou a vossa política de apoio social, mas não ouviu as notícias que esgotaram os medicamentos?" O líder do PCP exemplificou alguns dos problemas na área da saúde.

"Que apoio sociais são esses quando se sabe que metade dos desempregados não têm apoio."

"A realidade é bem diferente daquela que disse nesta sala."

16.22

Pedro Passos Coelho: O PM diz que o governo conseguiu salvaguardar o Estado Social, pois a ruína financeira é o grande inimigo do Estado Social. Salienta que até se conseguiu aumentar a despesa social.

Compara que há países da UE que só garantem subsídio de desemprego durante dois meses e em Portugal dura 18 meses.

Realça que transfere para a Segurança Social de forma a garantir as pensões, acrescentando que ainda ajudam as famílias que precisam.

"O Estado Social esteve em risco, mas em 2011, não em 2014."

Diz que as pensões já estão relacionadas com a demografia, quanto a performance da economia: "Não digo que não, mas é uma matéria que não está encerrada."

16.16

Jerónimo de Sousa: O líder do PCP começa por dizer que se não fossem as eleições pareceria que havia uma "mudança de agulha" do governo ao dizer que vai apostar nas políticas sociais no pós-troika.

Critica ainda porque aceitou discutir o aumento do salário mínimo, para depois dizer que a troika não deixa. "Já não sabia disso", questiona.

Pergunta se é verdade que cortes de salários e pensões vão ser definitivos, questionando ainda se houve um acordo com o FMI para outras medidas que vão condicionar as pensões. Diz que o PM faz com que as pessoas nunca vão saber o que vão ganhar na reforma.

16.13

Pedro Passos Coelho: O primeiro-ministro diz que Seguro quer alimentar o medo dos pensionistas de mais cortes. "Esqueça isso, isso não vai acontecer", responde Passos Coelho.

Refere que a despesa do Estado tem estado a ser reduzida, salientando que tal não foi feito com cortes de salários e pensões, que correspondeu a apenas um terço dos cortes.

16.05

António José Seguro: Diz que é preciso recorrer a documentos europeus para saber a verdade, apelando a Passos Coelho para deixar de mentir". Diz que a obrigação de Passos Coelho era levar à concertação social "as condições para aumentar o salário mínimo nacional". Refere que não tem sensibilidade social.

Questiona se há um relatório que mostra que se comprometeram com a troika, temendo que possam existir mais cortes. "Quais são esses cortes? Quais são os cortes que disse que nunca faria?" Pergunta ainda em que ministérios e onde estão os mil milhões de euros que Passos Coelho já disse que ia cortar.

15.57

Pedro Passos Coelho: O primeiro-ministro responde a Seguro, explicando que "haverá sempre uma avaliação". Refere que apesar da saída da troika, continuará a existir uma relação com o FMI e que, por isso, continuarão a realizarem-se consultas de supervisão macroeconómica.

15.51

António José Seguro: O secretário-geral do PS recusou criticar a emissão de dívida de hoje, mas disse que esta não se devia às "brilhantes políticas do Governo" e refere-se a fatores externos e excesso de liquidez nos mercados.

"No dia 6 de março do ano passado disse-me que era uma política errada. País e portugueses já estão habituados à sua palavra", disse, referindo-se ao salário mínimo. Lembrou o último debate, um aparte do PM ("ainda bem que há eleições") "Está tudo dito sobre a importância que dá ao salário mínimo."

Diz que o presidente do BCE está a combater a especulação que existia nos mercados, "coisa que o primeiro-ministro nunca quis admitir".

Terminou questionando o que é a "avaliação indendepente" que foi anunciada e que será feita daqui a seis meses.

15.40

Pedro Passos Coelho: "Está patente a perspetiva de não necessitarmos de um segundo resgate e de prolongar um quadro de austeridade de emergência", frisa o primeiro-ministro na sua segunda intervenção.

"O debate sobre políticas de austeridade escondeu outras medidas políticas que reduziram a despesa corrente primária."

"Poupámos muitos submarinos aos portugueses e ao País com os contratos [PPP] que cancelámos", disse e referindo-se à redução da despesa pública, lembrou que em 2010 havia a fatura dos submarinos para pagar.

Salienta que se se quer ter uma dívida sustentável, "temos de garantir que os compromissos serão saldados".

"Disciplina orçamental não é de esquerda nem de direita. Não há razão para sermos 'austeridadodependentes'."

15.29

Luís Montenegro (PSD): "Parece que quem deseja mais cortes e austeridade é a oposição e o Partido Socialista", salienta o deputado que começou a intervenção realçando que "não há necessidade de um segundo resgate, de permanência da troika, nem de austeridade de emergência". Critica o PS que apontava para a necessidade que o caminho do país era para um segundo resgate, reiterando que, afinal, não será necessário. Diz que o PS vai assustando o país e que não apresenta soluções.

"PS e oposição são 'austeridadodependentes', sem ela parece que não têm discurso."

15.20

Pedro Passos Coelho: O primeiro-ministro realça que a quebra de confiança dos investigadores foi o culminar do processo que levou Portugal a ter de pedir ajuda financeira. Diz que, no entanto, o processo começou muitos anos antes, ao acumular défices e ao ter um modelo económico sustentado em créditos excessivos.

"Não estamos à beira do céu", salienta, acrescentando que a "recuperação é frágil", mas que "estamos a registar uma inversão do ciclo". Diz que "antes do ajustamento Portugal já era um dos países que apresentava maior assimetrias entre os seus cidadãos" e que a austeridade não foi o que originou a crise, mas sim "uma consequência da crise".

15.12

O deputado do CDS-PP Nuno Magalhães inicia o debate quinzenal. Começa por salientar que a taxa de juro em Portugal está em sete pontos percentuais, a mais baixa dos últimos nove anos. Salienta ainda que o esforço dos últimos anos permite que a menos de um mês da saída da troika, não será necessário um segundo resgate.

Realça que há uma recuperação económica. Diz que o desempregados estão a diminuir, ainda que continuem a ser muitos, e que a administração pública tem de ter uma despesa contida e deve ser premiada pelo mérito.

Nuno Magalhães falou ainda da necessidade de ultrapassar o impasse quanto ao salário mínimo, considerando ser uma medida importante discutir. Critica a oposição por não apresentar alternativas, dizendo que "não deve desgastar o verbo repor", pois "acabariam por repor a troika".

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