Estado tinha saldo positivo de 460MEuro em 2010

O ex-ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou hoje que o Estado tinha em 2010 um saldo positivo de cerca de 460 milhões de euros, contabilizados os pagamentos e recebimentos futuros em todas as 36 parcerias público-privadas (PPP).

"A diferença de pagamentos e recebimentos futuros era favorável ao Estado na ordem dos 460 milhões de euros com referência a 2010", disse hoje Teixeira dos Santos.

Na comissão de inquérito parlamentar às PPP, o antigo governante explicou que "aquilo que o Estado espera receber durante a vida útil das parcerias rodoviárias, ferroviárias e da saúde é superior aquilo que tem que pagar".

O antigo governante defendeu que "o modelo permite de alguma forma repartir o encargo financeiro no tempo, alinhando a repartição do encargo financeiro com o usufruto dos benefícios económicos" bem como "a repartição do risco".

"Aquilo que a evidência nos mostra é que os custos associados ao financiamento de projetos públicos, ao abrigo deste modelo, são francamente mais vantajosos do que se resultasse do investimento público direto", declarou.

Ainda assim, Teixeira dos Santos recordou que o plano rodoviário nacional foi aprovado na Assembleia da República, em 1998, "por todos os partidos com assento na AR".

Teixeira dos Santos foi chamado ao Parlamento para explicar decisões tomadas em relação à alta velocidade, concessão Oeste e concessão Brisa na qualidade de ex-secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, cargo que ocupou entre 1995 e 1999, no Governo liderado por António Guterres.

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