Estada de luxo em Nova Iorque

Contratar pai e a mãe, gastar milhares em estadas no estrangeiro ou comprar bens à empresa de colegas de partido são algumas das situações verificadas em contratações por ajuste direto. Muitos autarcas não veem, no entanto, qualquer impedimento ético neste tipo de adjudicações, justificando estas ações com a maior naturalidade. Isto, claro, quando justificam

Quando é hora de comprar, as autarquias mostram que estão pelos ajustes (diretos) e adquirem desde pastéis de nata a entradas para o circo, bem como contratos de construção de fontanários. Um ajuste direto não pode exceder os 75 mil euros (em compra de bens e serviços) nem os 150 mil (se estiver em causa empreitadas de obras públicas), mas isso não impediu os municípios de acumularem contratos por ajuste direto e de gastarem milhões de euros utilizando este método de compra. O mecanismo é legal. O que não significa que a sua aplicação seja, em todos os casos, incontestável ou moralmente inquestionável.

Os casos que o DN selecionou são diversos e vão desde ajustes diretos que levantam problemas éticos ou morais à simples curiosidade da compra, passando por aquisições cuja informação - apesar de a publicação ser obrigatória no site www.base.gov.pt - é escassa e não satisfaz o princípio da lei: a transparência. Alguns dos casos aqui destacados criaram polémicas em reuniões camarárias - com as oposições a entrarem em cena - enquanto outros foram descobertos pelo DN, através do acesso a essa informação que é pública e publicada.

Olhando para os ajustes diretos entre 2008 (ano em que a publicitação passou a ser obrigatória) e 2013, é possível verificar que existem quatro autarquias no top 20 das entidades que gastaram mais dinheiro em ajustes diretos. A Câmara Municipal de Lisboa tinha gasto até ontem - em menos de seis anos - 300 258 892 euros só em adjudicações diretas. Ao nível da administração pública, a câmara da capital surge em quinto lugar nos gastos com ajustes diretos, sendo apenas batida pelas gigantes Parque Escolar, Refer, EDP e Estradas de Portugal. Fica, no entanto, à frente de entidades como a ANA - Aeroportos de Portugal ou a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Nas vintes mais aparece ainda a autarquia presidida por Valentim Loureiro (Gondomar), que gastou 112,8 milhões de euros, bem como os municípios de Guimarães (108,6 milhões de euros), Paredes (99,9 milhões) e Matosinhos (93,4 milhões).

Os casos que se seguem não serão responsáveis por todos esses milhões, mas vão contribuindo aos poucos para que aumente o "bolo" de uma contratação que deveria ser a exceção e não a regra.

Costa paga 800 euros/noite por estada em Nova Iorque

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, sempre definiu como bandeira da sua governação na capital pagar dívidas e reduzir custos, sob o signo de "Rigor", a palavra que se destacava nos cartazes na primeira vez que se candidatou. Porém, a autarquia sempre foi uma incontrolável máquina de gastar dinheiro e - apesar da contenção imposta pelo executivo de António Costa - continuou a ser em vários aspetos. O facto de ser a capital do País, tendo por isso mais obrigações, não justificará os mais de 300 milhões em adjudicações deste tipo.

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