"Espécie de cardápio para futuros governos", diz Marcelo

Comentador observa que guião apresentado por Portas está muito longe da "refundação do Estado" que Passos Coelho prometeu e defende que o "PS pode aceitar estes pequenos retoques".

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou este domingo, no habitual espaço de comentário na TVI, que o guião da reforma do Estado apresentado na quarta-feira pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, fica bastante aquém da "refundação do Estado" que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, prometeu no início da legislatura.

Para o conselheiro de Estado, o documento é por isso a "reafirmação do Estado social", ainda que com alterações pontuais, o que, no seu entender, deve chegar para que o PS possa aceitar esses "pequenos retoques", ao contrário do que a oposição mais à esquerda tem referido.

"Isto é uma espécie de cardápio, de ementa, para futuros governos escolherem o que querem comer", observou o social-democrata, que na semana passada admitiu, pela primeira vez, poder vir a ser candidato à Presidência da República em 2016.

Marcelo desvalorizou assim a inscrição da "regra de ouro", de limitação ao défice orçamental e à dívida pública, na Constituição, salientando que esta já consta da lei de enquadramento orçamental, uma lei de valor reforçado, e ainda que, para aquilo que está em cima da mesa - classificou o guião como um "memorando de entendimento para consumo interno" -, a revisão da Lei fundamental não deverá ser necessária.

Já no que respeita ao futuro político do País, o ex-líder do PSD sustentou que este está "nas mãos" de António José Seguro, assinalando que os parceiros internacionais deverão impor um compromisso com o PS para o desenho do programa cautelar.

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