'Enorme relutância' da troika para flexibilizar défice

Os representantes da 'troika' (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) estiveram reunidos com o PS durante cerca de hora e meia, entre as 10:00 e as 11:30, num encontro em que participaram o secretário-geral socialista, António José Seguro, o líder parlamentar, Carlos Zorrinho, e os secretários nacionais Óscar Gaspar e Eurico Brilhante Dias.

"A nossa perceção é que há uma enorme relutância na flexibilização [da meta do défice], mas isso cabe à 'troika' vir dizê-lo", disse Eurico Brilhante Dias aos jornalistas, após a reunião.

O PS, conforme o secretário-geral, António José Seguro, anunciou na terça-feira, propôs que o défice para 2014 seja de "pelo menos 5% do produto".

"Esta proposta do PS, que nos parece uma proposta que dará credibilidade à meta orçamental do Orçamento do Estado para 2014, é uma proposta que permite salvaguardar as pensões quer da Caixa Geral de Aposentações, quer da Segurança Social, permite repor o IVA da restauração nos 13% e, adicionalmente, permitiria proteger o emprego de milhares e milhares de portugueses", sustentou.

Eurico Brilhante Dias disse que os representantes da 'troika' tiveram com o PS "uma conversa animada", mas revelou pouco sobre o que os técnicos da missão externa transmitiram aos socialistas.

O dirigente socialista adiantou, contudo, que, concretamente, "o programa cautelar não foi discutido", e que embora os socialistas tenham questionado os representantes da 'troika' sobre "a possibilidade de Portugal vir a ter outro programa", a resposta que receberam não foi "completamente satisfatória".

Eurico Brilhante Dias desafiou ainda a 'troika' a "passar da teoria à prática" sobre as conclusões que ela própria, nomeadamente o FMI, tira sobre "o caminho" da austeridade, sublinhando que essas conclusões, reveladas na terça-feira, vão ao encontro da posição do PS, segundo a qual "a velocidade do ajustamento é central para ter êxito".

"Há limites de velocidade e os portugueses viram todos os limites de velocidade, de cortes sucessivos, serem ultrapassados", argumentou.

O secretário nacional do PS disse que "a principal conclusão" da reunião é a de que "o Governo e a 'troika' insistem em manter a política dos cortes" e que os socialistas insistiram que "é preciso parar com corte nas pensões e nos salários", reiterando considerar inaceitável uma redução do salário mínimo nacional e que é urgente repor o IVA da restauração nos 13 %".

"Seria de todo impensável que, estando a oitava e nona avaliações a decorrer, dar por terminado e por concluído o processo. Parece-nos óbvio que o Governo e a 'troika' insistem em concretizar aquela agenda de cortes, nós manifestámos a nossa discordância e apresentámos as alternativas", declarou.

Eurico Brilhante Dias afirmou que os socialistas continuarão "a luta nos próximos dias" pelo acolhimento das suas propostas junto da 'troika', recordando que também os parceiros sociais na terça-feira pediram "de forma quase unânime", uma mudança de política.

"Temos sempre a expectativa, ainda que ténue, que a conclusão da oitava e nona avaliação possa registar essa mudança de política", disse.

Os socialistas entregaram à 'troika' um documento com 19 páginas com as suas propostas, disse Eurico Brilhante Dias, referindo que esse documento é público e do conhecimento do Governo.

Os representantes da 'troika' estão em Lisboa para a oitava e nona revisões regulares ao PAEF, que decorrem em simultâneo, depois de a sétima avaliação ter demorado mais tempo do que o previsto.

Os chefes da missão da 'troika' vão reunir-se ainda hoje com a mesa da comissão eventual que acompanha o programa de assistência e com dois deputados de cada grupo parlamentar da mesma comissão.

Este é o terceiro dia da oitava e nona visita da 'troika' a Portugal, que é o primeiro exame regular ao PAEF liderada pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, do lado de Portugal.