Emigração tem mais eleitores mas número de deputados continua na mesma
A maior parte dos que emigraram desde 2011 continua recenseada em Portugal. A abstenção continuará enorme.
Os números do último recenseamento, que terminou há cerca de um mês, mostraram o que já se esperava, tendo em conta a emigração nos últimos quatro anos: os dois círculos emigrantes (Europa e Fora da Europa) foram de todos os 22 círculos eleitorais das legislativas os que percentualmente mais cresceram face a 2011: 4,26% no círculo da Europa e 36,83% no de Fora da Europa. Nenhum círculo do continente ou das regiões autónomas cresceu algo que se parecesse em número de recenseados (o valor mais alto, 2,36%, foi alcançado nos Açores).
Mas estes são valores em percentagens. Em números absolutos, o que se verifica é que o aumento dos recenseados nos círculos emigrantes não é próximo, nem pouco mais ou menos, dos números totais de pessoas que emigraram nos últimos quatro anos (ver infografia na página anterior).
No círculo europeu, o número de recenseados passou de 75 053 (2011) para 78 253 (2015). Ou seja, um aumento de 3200 eleitores. Já no círculo do resto do mundo - um círculo no qual o PSD ganha sempre - o número de recenseados passou de 120 056 (2011) para 164 273 (2015), uma diferença portanto de 44 217 eleitores.
Somados os valores, verifica-se que hoje há mais 47,4 mil eleitores portugueses no estrangeiro do que em 2011. E esse número é substantivamente mais pequeno do que o número de portugueses que emigraram nos últimos quatro anos. Dito de outra forma: a esmagadora maioria dos portugueses que saíram de Portugal continuam recenseados em Portugal, não mudaram o recenseamento para o estrangeiro. Foi aliás o que aconteceu com os três jovens referidos nesta página: Jorge Capucho, que foi para Angola, Miguel Suarez, que trabalha na Irlanda, e Filipa Martins Pita, que estuda na Dinamarca. Se quiserem exercer no dia 4 de outubro o seu direito de voto terão de se pôr num avião a caminho de Portugal.
Como reconheceu há várias semanas Jorge Miguéis, chefe máximo da Direção-Geral da Administração Eleitoral, "existe um número indeterminado, mas decerto elevado, de eleitores que estando legalmente [no Bilhete de Identidade e no Cartão de Cidadão] residentes no território nacional são contudo emigrantes e não residem permanentemente no território nacional". E isso pode "obviamente potenciar a abstenção".
Na verdade, os emigrantes abstencionistas representam - como se pode verificar no gráfico em baixo - números esmagadores. Ou seja: os emigrantes recenseados no estrangeiros são poucos em relação ao número total de emigrantes; e, de entre o número de emigrantes recenseados, os que votam são também imensamente poucos. Cada um dos dois círculos só não tem um deputado cada porque a lei eleitoral da Assembleia da República não permite círculos uninominais.
O empate de 1999
A evolução eleitoral desde 1976 (primeiras eleições legislativas depois do 25 de Abril, as de 1975 foram só para escolher um Parlamento que faria a Constituição) mostra, genericamente, que o PS e o PSD estão equilibrados no círculo europeu - sociais-democratas venceram até 1995 e depois a situação inverteu-se. Já no círculo do resto do mundo a direita domina desde sempre.
Em 1999, porém, aconteceu uma coisa estranha no círculo da Europa: o PS venceu o PSD por 2-0, em número de deputados. Tradicionalmente, o melhor que tinha conseguido era empatar 1-1 com os sociais-democratas.
Ora esse deputado suplementar obtido pelo PS no círculo europeu contribuiu para que surgisse no Parlamento o mais extraordinário equilíbrio de forças das quatro décadas de democracia: um empate a 115 deputados entre, por um lado, o PS, e, por o outro, a oposição no seu todo.
O país revelou-se ingovernável e, no final de 2001, depois de uma esmagadora derrota autárquica, António Guterres demitiu-se, queixando-se do "pântano".
