Economia e política europeia na agenda

A 25ª cimeira luso-espanhola, que decorre no dia 9 no Porto, terá entre os objetivos centrais reatar a proximidade nas relações ibéricas e "intensificar" os laços Portugal/Espanha, depois de um interregno de três anos nas cimeiras bilaterais.

De acordo com fontes governamentais espanholas e diplomáticas portuguesas, a agenda inclui temas de vários setores, da energia ao ambiente, da educação aos transportes, entre outros, mas mais do que grandes acordos, o encontro permitirá que os dois Governos "se conheçam" e se "promovam contactos mais contínuos".

Três anos depois da última cimeira, o encontro decorre num contexto claramente dominado pela crise económica, sendo que este tema e o seu enquadramento europeu deverão marcar parte da agenda, inclusive na reunião que mantém os dois chefes de Governo, Pedro Passos Coelho e Mariano Rajoy.

A presidência espanhola da UE, eleições dos dois lados da fronteira e outros aspetos da agenda interna de cada país, acabaram por ir adiando a cimeira do Porto, que se segue à de Zamora (em janeiro de 2009), e que chegou a estar marcada para 2010 em Elvas.

Fontes do Governo espanhol explicaram à Lusa que, por isso, mais do que avançar em grandes acordos -- e quando elementos precisos da agenda ainda estão a ser fechados -- a cimeira servirá para "cimentar as relações bilaterais habituais".

"Quer voltar a relançar-se a relação muito próxima com Portugal, intensificando a relação que existia e, ao mesmo tempo, promover contactos mais contínuos", disse a fonte da presidência do Governo espanhol.

Entre os temas que se analisarão, explicaram as fontes espanholas, inclui-se segurança e defesa, relações empresariais e comerciais, a situação económica dos dois países e as reformas em curso para responder à crise.

As perspetivas financeiras, o papel do Banco Central Europeu, a situação europeia e "calibrar" o que acontece na Europa na sequência das eleições francesas e gregas são outros temas previstos para o diálogo entre os dois Governos.

Ainda que desconhecendo-se, para já, se haverá acordos concretos, antecipa-se que o debate do Porto inclua, no setor da energia, o fim da dupla tributação nas redes de gás (a 'portagem' que se paga quando o gás passa na fronteira).

Este é um das exigências da 'troika' que Portugal quer acelerar no intuito de consolidar o projeto relacionado com o Mibgás, a rede ibérica de gás.

Com o TGV fora da mesa das negociações, a discussão no setor dos transportes deverá centrar-se nos avanços para a implementação da bitola europeia nas ligações entre Lisboa e a fronteira franco-espanhola.

O problema é complexo, especialmente do lado espanhol, já que não há ainda calendário para a conclusão do eixo em bitola europeia entre Madrid e a fronteira com França, algo que Portugal considera essencial para a componente estratégica da sua ligação.

Em cima da mesa, e ainda na pasta dos transportes, estará a tentativa de encontrar uma solução para o serviço "Lusitânia Express", a ligação de comboio Lisboa-Madrid.

Inicialmente, Portugal queria cortar o serviço mas fontes dos dois Governos explicam que o objetivo pode passar agora por tentar manter a ligação, ainda que com alterações, eventualmente passando-a de um serviço noturno para um diurno.

Da cimeira ibérica poderão sair também vários avanços no setor ambiental, com destaque para a criação do Parque Internacional do Tejo, retomando-se também vários acordos de pescas, para os dotar de maior capacidade de controlo, procurando garantir que as regras são cumpridas numa agenda de sustentabilidade dos 'stocks'.

Deverá ser revisto o acordo de pesca artesanal, assinado em Braga, que inicialmente abrangia Madeira e Açores mas que deverá contar apenas com a assinatura da Madeira.

Presente no debate estará também o tema da água, ainda que só se espera uma declaração geral de compromisso com a gestão dos recursos hídricos. O calendário do próprio Governo espanhol aponta a que os planos de bacia -- necessários para o Plano Hidrológico Nacional -- só estejam concluídos em setembro do próximo ano.

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