É vital romper opacidade do sistema de Justiça

O social-democrata Rui Rio afirmou esta quarta-feira que é fundamental romper a opacidade do sistema de Justiça para inverter a degradação do regime democrático.

"O sistema judicial tem de se abrir à sociedade, manter a independência na ação mas prestar contas e haver responsabilização pelo que se faz e pelo que não se faz", argumentou Rui Rio, num almoço realizado na Associação 25 de Abril, em Lisboa.

O ex-presidente da câmara do Porto observou que o poder político responde perante os cidadãos e a imprensa, "o próprio poder económico [...] não está fechado em si próprio" apesar das opacidades que tem, mas o sistema de justiça é completamente opaco, insistiu Rui Rio.

Lamentando que haja política na justiça e vice-versa, Rui Rio defendeu também "um consenso" político para evitar que o País fique repetidas vezes suspenso de decisões do Tribunal Constitucional.

"É indispensável olhar para o regime e introduzir reformas que lhe dêem vitalidade e credibilidade", caso contrário pode-se evoluir para "uma coisa pior" que a ditadura e que é "uma ditadura sem rosto" - uma situação que "não se pode classificar de ditadura mas como ausência de democracia", sustentou Rui Rio.

Apontado como um putativo candidato à liderança do PSD, Rui Rio lembrou que o poder político é eleito para defender o interesse público. Contudo, ao longo dos últimos 40 anos tem vindo a ficar cada vez mais refém de interesses setoriais e corporativos.

A continuar assim, alertou, "vai ser um degradar lento [do regime] em que, sem nos apercebermos, vamos perdendo a democracia".

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