Dívida do Estado às autarquias é superior a 102 ME

O presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP) disse hoje no Parlamento que a dívida do Estado às câmaras é superior a 102 milhões de euros, mais do dobro do valor divulgado na quarta-feira pelo ministro Miguel Relvas.

Questionado pela deputada do PCP Paula Santos, numa audição conjunta das comissões parlamentares do Poder Local e do Orçamento, o presidente da ANMP, Fernando Ruas, afirmou que num quadro que consta de um documento que os municípios receberam "a totalidade da dívida do Estado às autarquias neste momento é de "102.074.078 euros".

Segundo o presidente da ANMP, os 50 milhões apontados pelo ministro da tutela "dizem apenas respeito à dívida do ministério da Educação e à componente do apoio à apoio à família".

O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, afirmou na quarta-feira no Parlamento, em resposta ao PCP, que a dívida do Estado central às autarquias está avaliada em cerca de 50 milhões de euros.

Durante uma reunião de debate do Orçamento do Estado para 2012 na especialidade, a deputada do PCP Paula Santos perguntou a Miguel Relvas quando é que o Governo vai pagar as dívidas às autarquias.

"O que está avaliado de dívidas do Estado central às autarquias são mais ou menos 50 milhões de euros. Vamos fazer esse caminho. Como vê, não é um valor transcendental, particularmente num ano em que as autarquias vão fazer uma significativa correcção e consolidação orçamental", respondeu o ministro.