Diretor de conteúdos da Benfica TV é assessor parlamentar do CDS

Pedro Guerra é o diretor de conteúdos da Benfica TV (BTV) desde fevereiro deste ano, cargo que acumula com as suas funções de assessor parlamentar do CDS, iniciadas em março de 2009 - e para as quais foi reconduzido em 2011. É também comentador residente num programa desportivo da TVI24.

Fonte parlamentar do CDS explicou ao DN (em dois tempos verbais) que "Pedro Fernando dos Santos Alves Guerra é colaborador do grupo parlamentar do CDS desde março de 2009, tendo no âmbito dessa atividade prestado serviços em áreas de apoio e arquivo em textos políticos, análise de documentos e preparação de debates parlamentares".

Contactado pelo DN, Pedro Guerra recusou qualquer incompatibilidade na acumulação das duas atividades. "Sou apenas colaborador das duas instituições em causa, pelo que ambas as funções são perfeitamente compatíveis." "Quanto ao trabalho que desempenho no grupo parlamentar do CDS, trata-se da típica atividade de assessoria própria de um grupo parlamentar." Ou seja, explicou o próprio, "ajuda na preparação dos diversos debates parlamentares, ajuda na produção, levantamento e arquivo de textos de teor político e ainda análise e classificação documental".

O diretor de conteúdos da BTV - como é apresentado na ficha técnica dos programas do canal do Sport Lisboa e Benfica - esclarece que estas "são apenas funções de estratégia e definição de conteúdos do canal" e que "o diretor da BTV é Ricardo Palacin".

Pedro Guerra foi nomeado - num despacho datado de 4 de março de 2009, pela então secretária--geral da Assembleia da República, Adelina Sá Carvalho - como "assessor do quadro de pessoal de apoio do grupo parlamentar do Partido Popular do CDS-PP, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2009".

Em junho de 2011 - já depois de novas eleições legislativas convocadas depois da queda do governo socialista de José Sócrates -, o ex--jornalista, que foi assessor de imprensa de Paulo Portas no anterior governo PSD-CDS, foi reconduzido num novo despacho (em que são nomeados muitos funcionários do grupo parlamentar) para idênticas funções. Em nenhum dos despachos se indica a categoria (nível) em que Pedro Guerra foi nomeado.

Antes da informação dada pelo CDS e pelo próprio, a Secretaria--Geral da Assembleia da República tinha confirmado ao DN não existir "despacho de exoneração do funcionário Pedro Fernando dos Santos Alves Guerra, nomeado para o exercício de funções no gabinete de apoio do grupo parlamentar do Partido Popular - CDS/PP".

Uma ligação antiga a Portas

As ligações de Pedro Guerra ao CDS e a Paulo Portas são antigas. Antigo jornalista do extinto semanário O Independente, que foi dirrigido pelo atual vice-primeiro-ministro, o agora diretor de conteúdos da BTV seria chamado por Paulo Portas para seu assessor, quando o líder centrista chegou a ministro da Defesa em 2002, no governo liderado por Durão Barroso.

Em janeiro de 2003, Pedro Guerra foi notícia pelo seu ordenado de assessor de Portas. Segundo o Diário da República, o ex-jornalista iria receber de ordenado-base ilíquido 4888 euros, mais do que o próprio ministro da Defesa. Então, segundo uma notícia difundida pelo Jornal da Noite da TVI, a este valor do ordenado acrescentavam-se ainda outras despesas, como as de alimentação e representação.

Os grupos parlamentares são financiados pelas subvenções públicas atribuídas aos partidos políticos. Numa auditoria conhecida em 2015 referente ao ano de 2010, o Tribunal Constitucional apontou irregularidades às contas de partidos, sendo a mais comum a integração como receita das subvenções atribuídas aos grupos parlamentares. Neste ano o Orçamento atribuiu quase 15 milhões de euros de subvenções aos partidos.