Direção-Geral das Artes receberá 12,5 milhões no próximo ano, menos 5,5 milhões

O secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, anunciou hoje, no parlamento, que a Direção-Geral das Artes vai receber um orçamento de 12,5 milhões de euros em 2014, menos 5,5 milhões do que este ano.

Jorge Barreto Xavier falava numa audição conjunta da Comissão de Educação, Ciência e Cultura e da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública para apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2014.

Respondendo a perguntas dos deputados das duas comissões, o governante disse que "o valor global" para a Direção-Geral das Artes (DGArtes) no próximo ano será de 12,5 milhões de euros "essencialmente, para assegurar os compromissos plurianuais e tripartidos".

"Apesar do menor valor no orçamento, procuraremos lançar os concursos de apoios às artes de 2014", disse Jorge Barreto Xavier, que não precisou o valor do corte para este organismo que gere a distribuição dos apoios na área da criação artística nacional.

No entanto, comparando este valor com os dados divulgados oficialmente em outubro de 2012 sobre o orçamento da cultura para 2013, que ascendia a 18 milhões, verifica-se um corte de 5,5 milhões de euros para a DGArtes.

A DGArtes recebeu este ano um orçamento global de 18 milhões de euros, mais 11 por cento do que em 2012, para dotar as três orquestras regionais do país - Orquestra do Norte, a Orquestra Filarmónica das Beiras e a Orquestra do Algarve - com um orçamento global de dois milhões de euros.

A passagem da gestão dos orçamentos das orquestras da SEC para a DGArtes, este ano, tinha como objetivo, segundo disse na altura à agência Lusa o diretor-geral, Samuel Rego, "uma melhor eficácia e articulação" no seu funcionamento.

Na audição que decorre desde as 10:00 na Assembleia da República, Jorge Barreto Xavier comentou ainda os resultados do Eurobarómetro sobre o consumo cultural, que dão os portugueses como os cidadãos da União Europeia com menores taxas de participação em atividades culturais.

"Só com medidas estruturais será possível inverter esta tendência", disse o secretário de Estado.

Uma das medidas apresentadas nesse sentido, na audição, é a aposta na ligação entre a cultura e a educação, com a criação, disse o secretário de Estado, da Plataforma Educação Cultura.

Nessa linha, o governante disse que a Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas vai trabalhar em rede com as 200 bibliotecas públicas e 2.370 bibliotecas escolares existentes no país.

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