Despacho de Gaspar pode deixar UMinho "sem batatas e sem tomates"

O reitor da Universidade do Minho, António Cunha, classificou hoje de "incompreensível" o despacho do ministro das Finanças que proíbe qualquer nova despesa pública, alertando que a academia pode até ficar sem alfaces, tomates ou batatas.

"Se amanhã quisermos comprar uma folha de papel, não podemos. Se amanhã um nosso docente tiver de fazer uma deslocação ao estrangeiro, não o pode fazer. Se avariar um equipamento de frio na cantina, não podemos contratar uma pessoa para o reparar. Não sei até quando temos contratos de alfaces, de tomates ou batatas", referiu.

Segundo António Cunha, o despacho de Vítor Gaspar deixa "tudo suspenso".

"[Fica suspensa] qualquer despesa para a universidade, seja por verbas do Estado, seja por verbas próprias. É uma situação incompreensível", sublinhou.

O reitor da UMinho admitiu que as próprias atividades letivas poderão ter de ser suspensas e apelou à urgente retirada do despacho.

Os ministérios e serviços do setor público administrativo, da administração central e da segurança social estão proibidos de contrair nova despesa, de acordo com um despacho assinado por Vítor Gaspar, que produz efeitos desde segunda-feira.

O despacho é o primeiro efeito prático da decisão de sexta-feira do Tribunal Constitucional e isenta apenas desta proibição as despesas com pessoal, o "pagamento de custas judiciais e das decorrentes de contratos em execução cujo montante a pagar não pudesse ser determinado no momento em que foi celebrado".

O despacho assinado por Vítor Gaspar entrou em vigor na segunda-feira e prolonga-se até que o Conselho de Ministros "aprove limites aos fundos disponíveis no âmbito de cada um dos Programas Orçamentais".

Hoje, o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, assegurou que, apesar dos constrangimentos orçamentais, a tutela está disponível para resolver "problemas urgentes" das universidades e dos institutos politécnicos.

"Trabalharemos com os reitores e os presidentes dos politécnicos para resolver problemas que possam ser urgentes e que existam", afirmou Nuno Crato, sublinhando que o despacho do ministro das Finanças suspende "certo tipo de despesa" nos ministérios, que, para ser efetuada, "precisa de autorização especial".

Acrescentou que se trata de um despacho "de emergência, com uma vida necessariamente curta".

Contudo, "é evidente que os casos especiais [de despesa] têm de ser tidos em conta", salvaguardou o ministro da Educação e da Ciência.

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