Deputados excluídos por Barroso vão protestar

A Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus aprovou, por unanimidade, um protesto por os seus deputados terem sido excluídos da conferência promovida pela Comissão Europeia,na sexta-feira em Lisboa, que será aberta por Durão Barroso e Cavaco Silva. António José Seguro recebeu e-mail de madrugada para "se inscrever" podendo assim "assistir".

O e-mail chegou de madrugada. Às 04.51 de ontem, António José Seguro - através da sua caixa de correio de deputado - recebeu um "convite-tipo para se inscrever" e assim "poder assistir à conferência organizada pela Comissão Europeia", na sexta-feira em Lisboa, sobre "as perspetivas futuras de crescimento e emprego em Portugal e a importância dos fundos e programas europeus que estão à disposição da economia portuguesa". Apenas. Fonte do gabinete do secretário-geral socialista revelou ao DN que Seguro "não foi convidado para intervir (...) recebeu simplesmente um e-mail" enviado por uma agência de comunicação encarregue da distribuição dos convites "ontem de madrugada às 04:51, mas para assistir".

A discussão que traz a Lisboa seis comissários europeus não deixou de fora apenas os socialistas. Ao PCP "nem conhecimento foi dado" da iniciativa de Durão Barroso, garante fonte parlamentar. Situação idêntica no Bloco de Esquerda : "Nem convite nem conhecimento" sobre a conferência.

O ex-líder do CDS Ribeiro e Castro, que presidiu à reunião da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus, disse que o protesto será formalizado ainda hoje junto da Comissão Europeia e da representação em Lisboa do executivo comunitário.

Para a conferência "Portugal: Rumo ao crescimento e emprego, fundos e Programas Europeus" - que terá intervenções do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, assim como de vários membros do executivo de Bruxelas e do Governo português, sendo encerrada pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho -, foram apenas convidados os presidentes das comissões parlamentares de Assuntos Europeus, Paulo Mota Pinto, e de Orçamento e Finanças, Eduardo Cabrita.

A exclusão dos restantes deputados das duas comissões levou os deputados Gabriel Corte-Real Goucha (PSD) e Carlos Zorrinho (PS) a apresentarem um protesto em relação aos critérios seguidos pela Comissão Europeia na organização desta iniciativa em Lisboa.

"Esse protesto mereceu o consenso de todos os deputados e o teor desse mesmo protesto teve um acolhimento unânime", disse Ribeiro e Castro, que substituiu esta manhã o social-democrata Paulo Mota Pinto nas funções de presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus.

O entendimento unânime é o de que os deputados das comissões de Assuntos Europeus e de Orçamento e Finanças deveriam todos ter recebido um convite para estarem presentes da conferência de sexta-feira, que se realizará no grande auditório da Fundação Calouste Gulbenkian.

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