Defesa ainda tem 2100 processos pendentes

O Ministério da Defesa ainda tem, 40 anos após o fim da guerra colonial, cerca de 2100 processos pendentes para qualificação de ex-militares como Deficientes das Forças Armadas (DFA).

Esses processos demoram em média nove anos a concluir e o ministro da Defesa anunciou esta terça-feira que pretende reduzir esse prazo a 18 meses até ao fim do seu mandato (em 2015), disse esta terça-feira o ministro da Defesa, em Lisboa.

José Pedro Aguiar-Branco intervinha no Instituto Hidrográfico, na cerimónia de posse da Equipa de Projeto para o Redesenho do Processo de Requalificação dos DFA.

Criar um centro de recursos de conhecimento sobre o tema do stress de guerra, provavelmente a instalar no pólo do Porto do Hospital das Forças Armadas, é outro dos objetivos desse grupo de trabalho, até porque a maioria dos 2100 processos pendentes estão relacionados com essa área.

O ministro, que nos primeiros meses do seu mandato nomeou juristas com a missão específica de resolver a demora na conclusão dos processos de qualificação, reconheceu ser esse "um problema que outros governos tentaram resolver, com a mesma vontade, esforço e sentido patriótico", todos sem sucesso.

"O objetivo é terminar o mandato sem processos pendentes", adiantou o governante, tendo o novo grupo de trabalho um ano para apresentar resultados.

Aguiar-Branco disse ainda haver "empenho total" do Ministério e das Forças Armadas para que "não seja por falta de meios que os resultados não sejam alcançados".

Em relação aos 2100 processos ainda pendentes, uma responsável do Ministério da Defesa explicou que cerca de um terço ainda estão em fase de instrução nas unidades militares (essencialmente do Exército), um terço encontram-se em análise na Comissão Permanente de pareceres e outro terço está em apreciação pelos serviços jurídicos do ministério.

Burocratização e impreparação técnica são duas das razões que explicam o bloqueio no tratamento dos processos, admitiu a fonte.

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