Debates. PS pressionado por causa de "pingue-pongue" parlamentar

Sociais-democratas apelam a "consenso" com o PS na mudança das regras dos debates, recordando que essa tem sido sempre uma tradição parlamentar

O PS está sujeito a mais um teste à sua real vontade de exercer a maioria absoluta sem que isso se confunda com "ditadura da maioria" (a garantia que António Costa deu desde o primeiro momento).

Agora, no Parlamento, o tema que dá pretexto a isso é o processo legislativo de revisão do Regimento da Assembleia da República - processo lançado pela vontade de vários partidos de se recuperarem os debates quinzenais com o primeiro-ministro (desapareceram em agosto de 2020, por acordo entre o PS e o PSD, então liderado por Rui Rio, passando os debates a bimensais).

O facto é que, neste processo legislativo, os socialistas decidiram reinventar a forma como decorrem no plenário os debates com o Governo (e que incluem, por maioria de razão, os debates com o primeiro-ministro).

O PS não só recusa o regresso dos debates quinzenais com o PM - admitindo, quanto muito, que sejam mensais - como agora quer acabar, dentro dos debates, com aquilo que o deputado socialista Pedro Delgado Alves qualificou como o "pingue-pongue" entre as perguntas das bancadas e as respostas do governante.

"Um momento de prestação de contas não é o caso e o casinho, não é "responda numa palavra ou numa sílaba" a um assunto que tem que responder-se com parágrafos inteiros. E, portanto, qualificar o debate é não ceder à tentação de respostas curtas e de respostas simplificadoras para temas que são difíceis e, para aí, o desporto não é o pingue-pongue", defendeu, falando com jornalistas no Parlamento, depois do PSD ter criticado a proposta socialista.

Esta consiste numa mudança simples - mas de grande alcance. Agora o regimento da Assembleia da República diz que, nos debates, "cada pergunta é seguida, de imediato, pela resposta do Governo". Os socialistas propõem que "no final do tempo de intervenção de cada partido segue-se, de imediato, a resposta do Governo". Ou seja: deixa de haver "pingue-pongue" de perguntas e respostas entre os deputados e os membros do Governo; e estes passam, em relação a cada intervenção vinda do plenário, a ter a última palavra. Vingando esta proposta - e o PS tem maioria para a fazer aprovar, mesmo que todos os outros partidos votem contra -, o primeiro-ministro evita, por exemplo, que se repitam os "bate-boca" agressivos que tem trocado com o líder do Chega.

O PSD considera que o PS está a quer "tornar o Parlamento num centro de congressos" (expressão do deputado Hugo Carneiro). "A vivacidade dos debates acontece porque há pergunta-resposta. Querem acabar com isso. Querem que seja feito um discurso a que o primeiro-ministro responde com outro discurso", acrescentou outro parlamentar "laranja", Duarte Pacheco.

Este afirma esperar que os socialistas procurem um "acordo alargado", não utilizando a sua maioria absoluta para rever sozinho o Regimento, algo alegadamente contrário a práticas do passado. Segundo o PSD, já se vê no PS "uma linha de tendência" de "diminuição do escrutínio" por parte da oposição parlamentar, apontando como exemplos pedidos de audição rejeitados. E o próprio primeiro-ministro tem-se mostrado "enfadado" nas suas intervenções.

A isto, Pedro Delgado Alves respondeu que o PS reitera "a disponibilidade completa que mantém para encontrar soluções consensuais", sendo essa disponibilidade "especialmente importante num contexto em que há maioria absoluta", sendo certo que não tem "linhas vermelhas".

O parlamentar socialista deixou, porém, um recado ao PSD (que agora é favorável ao regresso dos debates quinzenais quando no tempo de Rui Rio foi decisivo para acabar com eles): "É um bocadinho difícil fazer uma discussão regimental quando as pessoas com quem procuramos estabelecer as pontes e os consensos vão mudando as ideias consoante os dias da semana também vão mudando."

PSD com mais vices

Enquanto isto, a bancada parlamentar do PSD vai-se adaptando ao novo líder, Joaquim Miranda Sarmento, eleito quarta-feira (com apenas 59 por cento de votos favoráveis entre os deputados).

A bancada reunirá dia 21, tendo na agenda uma alteração ao regimento interno e o alargamento do número de vice-presidentes de dez para doze (num total de 77 deputados). Está previsto que, após esta alteração, decorra de imediato na reunião a eleição como novos "vices" dos deputados Luís Gomes e Alexandre Poço (atual líder da JSD).

Apesar de ter obtido uma das mais baixas votações para uma direção de bancada - só Fernando Negrão teve menos em 2018, com 39% dos votos -, o novo líder parlamentar do PSD afirmou na quarta-feira estar "satisfeito com a votação" e recusou estar fragilizado ou entrar em comparações com os números obtidos pelos seus antecessores.

joao.p.henriques@dn.pt

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