Cultura vai sofrer cortes de cerca de 15 milhões de euros

O secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, admitiu hoje, no parlamento, em Lisboa, que o setor vai sofrer cortes de cerca de 15 milhões de euros no Orçamento do Estado em 2014.

Jorge Barreto Xavier falava aos jornalistas no final de numa audição conjunta da Comissão de Educação, Ciência e Cultura e da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, para apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2014.

Ao fim de quatro horas e meia de audição, em declarações aos jornalistas, o secretário de Estado da Cultura comentou que na sequência da divulgação da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, "houve interpretações iniciais erradas dos números" na comunicação social.

"Houve comparações mal feitas entre o orçamento consolidado e não consolidado" de 2013, recordando que deu origem à divulgação de um aumento de oito milhões de euros.

Barreto Xavier indicou que o orçamento inicial de 2013 era de 194,7 milhões de euros, enquanto o de 2014 será de 174 milhões de euros, mas prometeu divulgar mais tarde os números com maior precisão.

"Na prática temos um corte de cerca de 15 milhões de euros, o que nos penaliza, mas vamos tentar que tenha um impacto na despesa interna e garantir a prestação de serviço público", disse Jorge Barreto Xavier.

Na audição, Jorge Barreto Xavier disse que "tal como as outras áreas, a cultura não está fora das dificuldades financeiras. Este não é o orçamento que queríamos, nem o desejável, mas o possível".

Sobre os cortes, Jorge Barreto Xavier não deu números específicos aos deputados, apesar de ter sido interpelado várias vezes pela oposição nesse sentido, mas disse que a redução geral em 2014 seria de um por cento, se comparado com o orçamento inicial de 2013, e de cinco por cento se comparado com o orçamento retificativo.

Indicou ainda que 70 por cento do valor da redução do orçamento para o próximo ano será absorvido este ano na área de pessoal e nos serviços intermédios na cultura.

"Vamos fazer um esforço para garantir que a missão de serviço público não será afetada", salientou, na intervenção do hemiciclo.

Questionado por várias vezes pela deputada socialista Inês de Medeiros sobre os cortes concretos, Jorge Barreto Xavier admitiu a sua existência, mas não indicou números específicos, por cada organismo tutelado.

Inês de Medeiros disse que tinha tido dificuldade em obter dados sobre o orçamento da cultura, mas que, na avaliação do Grupo Parlamentar do PS, e de acordo com os números divulgados pelo Governo, os cortes nesta área ascendem entre 15 a 26 milhões de euros.

Barreto Xavier admitiu que também tinha alguma dificuldade em ler os quadros orçamentais, mas negou a ausência de informação, e rejeitou a leitura do PS sobre os cortes, acrescentando que os números pedidos pela deputada exigiam "um trabalho adicional".

O governante disse que, na sequência do pedido da deputada Inês de Medeiros, iria enviá-los posteriormente.

Miguel Tiago, deputado do PCP, por seu turno, considerou o que documento enviado pela Secretaria de Estado sobre o orçamento da cultura era "miserável", e representava uma "reconfiguração" financeira.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG