Cultura: Orçamento da DG Artes e situação no Teatro D. Maria dominaram intervenções da oposição

O pedido de clarificação da dotação orçamental da Direção Geral das Artes (DG Artes) foi comum às intervenções da oposição, durante a apresentação da proposta do orçamento para 2012, pelo secretário de Estado da Cultura, esta quinta-feira à noite, no Parlamento.

A deputada socialista Inês de Medeiros, que interveio imediatamente após Francisco José Viegas, também falou da situação do Teatro Nacional D. Maria II (TNDM), começando por louvar o anterior diretor artístico, Diogo Infante, que o secretário de Estado afastou de funções na quarta-feira à noite, depois de o ator e encenador ter anunciado, em comunicado, a suspensão da programação do teatro, alegando impossibilidade de a concretizar pelos cortes orçamentais e a subida do IVA dos bilhetes para 23 por cento.

Inês de Medeiros frisou que Diogo Infante obteve no TNDM uma taxa de público de 90 por cento e definiu os cortes orçamentais naquele teatro como "um exercício de má-fé", criticando ainda o aumento do IVA dos ingressos em espetáculos para 23 por cento, em geral.

A actriz não deixou igualmente de louvar o encenador João Mota, atual director do Teatro da Comuna, "indicado para ocupar o cargo" de diretor do TNDM, e que deverá reunir-se ao fim da manhã de sexta-feira com Francisco José Viegas.

Inês de Medeiros acrescentou que espera "que [João Mota] aceite", mas criticou o facto de o secretário de Estado da Cultura "ter demorado apenas 24 horas" para substituir Diogo Infante e estar a levar tanto tempo para encontrar dirigentes para outros organismos, nomeadamente na área do cinema e audiovisual.

Referindo-se à caracterização do orçamento como "um orçamento solidário", feita por Francisco José Viegas, a deputada disse ainda: "Eu já sabia que o senhor secretário de Estado ia falar de solidariedade, mas a solidariedade não pode ser o matar de instituições culturais. O corte de 22 por cento no sector da Cultura é o maior dos cortes de todos os sectores, já que não se pode falar em ministério".

Francisco José Viegas rejeitou a acusação de "má-fé" e classificou o discurso de Inês de Medeiros como "ligeiramente deslocado", porque o corte de 20 por cento não será feito apenas nas entidades empresariais da cultura, mas em "todo o sector empresarial do Estado, que recebe indemnizações compensatórias".

Francisco José Viegas disse que não tinha nada a apontar ao trabalho de Diogo Infante, "não podia era ter o diretor de um teatro a ameaçar o seu encerramento".

O pedido de clarificação do orçamento da DG Artes esteve igualmente presente nas intervenções de Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, que também pediu esclarecimentos sobre a situação nos teatros nacionais de São João, de São Carlos e na Companhia Nacional de Bailado, afirmando que se devia falar de opções e não de cortes, ao destacar que as verbas previstas para o conjunto dos teatros nacionais é equivalente a um "perdão de 26 milhões de euros", feito recentemente pelo Governo a operadoras de telecomunicações.

O deputado comunista Manuel Tiago estendeu as dúvidas à reestruturação orgânica proposta pela Secretaria de Estado da Cultura (SEC), que prevê alterações do modelo de funcionamento.

Os deputados dos partidos do Governo, PSD e CDS/PP, destacaram esta reestruturação, elogiando por seu lado a poupança prevista de 2,6 milhões de euros e a redução do número de cargos dirigentes.

Francisco José Viegas reforçou a defesa da nova orgânica no sentido de se estabelecer uma estrutura "muito mais atuante, mais adaptada à realidade", com "maior economia de meios e de recursos" humanos e financeiros, permitindo "agrupar serviços, valências e competências".

"Não é uma opção pela fusão das empresas", prosseguiu Francisco José Viegas, que manterão "a independência da direção artística", mas sim por "uma maior eficiência no sector público".

A nova estrutura, segundo o secretário de Estado, permitirá "poupar 20 por cento dos custos de financiamento", valor que será "injectado na programação", permitindo a "focalização na atividade puramente artística".

A nova estrutura prevê que o Agrupamento Complementar de Empresas (ACE) faça a "gestão integrada" da Cinemateca, Companhia Nacional de Bailado e dos teatros nacionais São Carlos (Lisboa), São João (Porto) e D. Maria II (Lisboa), o reforço da DG Artes, com a extinção das direções regionais - exceto a Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, que será incluída na nova Direção-Geral do Património Cultural, a constituir, que incluirá ainda o Instituto dos Museus e da Conservação e o Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico.

Na nova orgânica, as áreas do livro, bibliotecas e arquivos passam a estar agrupadas na nova Direção Geral do Livro, Arquivo e Bibliotecas, mantendo-se o Instituto do Cinema e Audiovisual.

As perguntas de deputados da oposição sobre a participação portuguesa nas bienais de arte de Veneza e de São Paulo, Francisco José Viegas disse que seria reequacionada, tendo em conta outras iniciativas, como a Bienal de Xangai, em particular.

Quanto à entrega do Prémio Camões 2011 a Manuel António Pina, o secretário de Estado da Cultura disse que se concretizará em data a anunciar, coincidindo com uma próxima visita da presidente do Brasil ao Portugal.

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