Críticos falam em clima de "perseguição" no PAN e preparam candidatura alternativa 

Opositores da atual liderança denunciam" bullying", "perseguição" e "purga" política no partido. E continuam a tentar a antecipação do congresso que, nos prazos normais, só ocorrerá no próximo ano.

Seja num congresso extraordinário ou na reunião magna que o PAN fará obrigatoriamente em 2023 haverá "uma candidatura alternativa" à atual direção do partido. Quem o garante é Nelson Silva, ex-deputado e ex-membro da Comissão Política do PAN, de onde se demitiu em fevereiro em protesto contra a não convocação de um congresso, depois da perda de três assentos na Assembleia da República, nas legislativas de 30 de janeiro. "Vai haver uma candidatura à Comissão Política Nacional, seja o congresso quando for. Já se está a trabalhar nisso", diz ao DN Nelson Silva, defendendo que "está em causa a própria sobrevivência" do Pessoas-Animais-Natureza.

Numa acusação que se repete entre vários críticos da atual liderança, o antigo deputado acusa a direção de Inês Sousa Real de "perseguição" aos militantes desalinhados e de estar a fazer uma "purga política". "Há pessoas que sofrem bullying nas redes sociais, nos grupos de WhatsApp das estruturas do partido", aponta Nelson Silva, que fala num crescendo de desfiliações de militantes. O antigo membro da direção diz também que o despedimento coletivo no PAN - justificado com a diminuição das subvenções estatais - está a "ser usado para fazer uma purga política".

Nelson Silva foi um dos seis membros da Comissão Política que se demitiu em fevereiro, poucos dias depois de aquele órgão ter decidido não convocar um congresso extraordinário. Este grupo de militantes, que já então se queixava de uma "total asfixia democrática interna", pedia a antecipação do conclave (que, pelos prazos normais, se realizará no próximo ano) não só para fazer o balanço das eleições, mas também para retificar os estatutos - que foram alterados no último congresso, numa mudança que foi depois chumbada pelo Tribunal Constitucional. Inês Sousa Real anunciou então que o PAN iria iniciar um processo de auscultação interna aos militantes, remetendo para depois destas audições qualquer decisão sobre um congresso extraordinário.

Manifesto pede congresso extraordinário

Rui Prudêncio, também um antigo membro da Comissão Política, acredita que a direção do PAN "não tem qualquer intenção de fazer o congresso este ano": a auscultação aos militantes não foi mais que uma "manobra dilatória para esvaziar a urgência do congresso".

"Foi um pro forma para justificar a não realização do congresso. A ideia é protelar ao máximo e arranjar forma de as pessoas não questionarem", diz também André Nunes, outro ex-membro da Comissão Política, também antigo chefe de gabinete do PAN no Parlamento, que critica o que diz ser uma "postura altamente antidemocrática e altiva por parte desta direção, que está a fazer caminhar o partido para a irrelevância".

Rui Prudêncio é subscritor de um manifesto interno que pede a convocação de um congresso extraordinário, documento que sustenta que "perante os resultados eleitorais de 30 de janeiro" se torna necessária "uma legitimação do rumo político e da direção do PAN através da participação ativa e consequente do maior número de filiados possível". Um conclave que deverá servir para "avaliar e legitimar o rumo do PAN, para adequar os estatutos do último congresso à Constituição e para constituir uma oportunidade de aprofundamento da democracia interna".

A iniciativa transformou-se, entretanto, em mais um campo de batalha com a direção de Inês Sousa Real: os signatários pediram ao partido que distribuísse o manifesto pelos filiados, mas a Comissão Política recusou. Os promotores recorreram então ao Conselho de Jurisdição Nacional (CJN), que decidiu que os estatutos não obrigam à distribuição, dando assim razão à direção do PAN. "O CJN não está a ser isento", contesta Rui Prudêncio: "É um direito dos filiados serem informados sobre dados relevantes sobre a vida interna do partido. Um manifesto é um elemento importante na vida interna de um partido". Em cima da mesa está agora a possibilidade de recurso para o Tribunal Constitucional, embora os longos prazos de decisão do TC sejam um obstáculo quando o objetivo é marcar um congresso a curto prazo, sublinha Rui Prudêncio. De acordo com os estatutos do PAN o congresso tem de ser requerido por 20% dos filiados. "Temos perto de 70% das assinaturas e vamos continuar com o manifesto em aberto", garante.

Lamentando todo este processo e a posição dos órgãos do partido, Paulo Baptista, deputado municipal em Faro e outro dos subscritores (e que também se demitiu da Comissão Política), sublinha que "a única coisa que devia ter acontecido era haver um congresso, tão simples quanto isso". A atual direção "até podia sair reforçada" do conclave, se a maioria dos filiados assim o entender - mas a palavra "tem de ser dada aos militantes".

"Bullying e perseguição"

Passados quase quatro meses sobre as eleições legislativas que deixaram o PAN com um único deputado, o ambiente no partido é de tensão, com os críticos a descreverem um clima de 'caça às bruxas'. Diana Vianez, antiga deputada municipal do partido na Póvoa do Varzim, diz estar a ser alvo de um inquérito interno que qualifica como uma "perseguição política". "Fui contactada por uma comissão de inquérito que foi formada na Comissão Política. Disseram-me que há queixas contra mim, mas não me informaram que queixas são nem quem são os queixosos. Disseram-me que só me podiam informar sobre isso no dia da inquirição, o que não acho muito normal. Contratei um advogado", conta ao DN esta militante do PAN. Segundo Diana Vianez, que diz ter sido retirada sem pré-aviso da gestão de várias páginas do partido nas redes sociais, depois de ter escrito uma apreciação crítica na sua página pessoal, os críticos da direção "são vítimas de bullying ou de perseguição política" no partido.

Diana Vianez argumenta também que a Comissão Política do PAN está a funcionar de forma irregular, acusação subscrita por outra militante, Mónica Ferreira, que defende que aquele órgão não está a funcionar com os 27 efetivos que deveria, depois das demissões que aconteceram no início de fevereiro. Isto além de haver membros "com o mandato suspenso", alega, uma figura "que não está prevista" nos estatutos do PAN. A deputada municipal na Amadora diz já ter pedido "as atas das últimas dez reuniões" da Comissão Política para atestar da conformidade do órgão - "A resposta que me deram foi que não estavam formalmente redigidas". Defendendo que o partido está "extremamente fechado, com umas poucas pessoas que dominam tudo", Mónica Ferreira defende também a necessidade de um congresso extraordinário: "A partir do momento em que tivemos duas derrotas eleitorais, nas autárquicas e nas legislativas, precisávamos de um congresso. Nem que fosse para revalidar a confiança política na Inês [Sousa Real]".

Açores e Madeira querem congresso estatutário

Pedro Neves, deputado do PAN na Assembleia Legislativa Regional do Açores, é menos crítico e diz perceber que, nesta altura, a prioridade "para o partido e para o país" seja o Orçamento do Estado para 2022. Uma vez terminado este processo, o deputado regional - que também se demitiu da Comissão Política - vai pedir, em conjunto com a Madeira, um congresso para retificar os estatutos chumbados pelo Constitucional. "As regiões autónomas querem um congresso estatutário", diz Pedro Neves, sublinhando que as estruturas dos Açores e Madeira estão impedidas de realizar congressos regionais devido à declaração de inconstitucionalidade do TC. Quanto ao congresso eletivo essa é uma "decisão que cabe aos filiados".

O DN questionou a direção do PAN quer sobre o processo de auscultação interna, quer sobre estas acusações, mas não obteve resposta em tempo útil.

susete.francisco@dn.pt

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG