Costa. Eleições antecipadas seria algo "completamente irracional"

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta sexta-feira que a realização de eleições antecipadas, em consequência de um eventual chumbo do Orçamento do Estado, seria "completamente irracional", considerando que é também o que pensam "a generalidade dos portugueses".

"Isso seria completamente irracional, acho que se perguntar à generalidade dos portugueses, todos lhe dirão exatamente isso, acho que não lhe direi algo de particularmente original", afirmou António Costa quando questionado pelos jornalistas se a realização de eleições antecipadas seria irracional.

O chefe do Governo falava à imprensa numa escola em Benfica do Ribatejo, concelho de Almeirim, distrito de Santarém.

Antes, António Costa começou por dizer que tende a achar sempre "que cada responsável político age de uma forma racional".

"O que é que é racional nas atuais circunstâncias? O país vem de uma crise profunda, o país tem uma oportunidade histórica de aproveitamento dos recursos que tem, o país tem um bom orçamento, o país tem a oportunidade de, no debate parlamentar, melhorar a proposta de orçamento, que é boa. Qual é a conclusão? Que deve ser aprovado na generalidade, deve ser feito o trabalho na especialidade e deve ser feita a votação final global, para, para além dos recursos que a União Europeia nos disponibiliza, possamos ter os outros instrumentos que ajudam o conjunto do país se desenvolver", sustentou.

O primeiro-ministro disse ainda estar de "consciência tranquila": "Eu por mim não dramatizarei nada, estou absolutamente calmo, tranquilo, estou de consciência tranquila com o trabalho que o Governo fez nesta primeira fase. Não me pesa nada na consciência quanto à proposta que apresentámos".

"Sabemos que há partidos que, à margem do orçamento querem discutir outras temáticas, que são temáticas que fazem parte do programa do Governo e que estão também a ser discutidas", acrescentou.

António Costa exemplificou com as matérias laborais e recordou que em junho o Governo apresentou a "agenda para o trabalho digno" na Concertação Social, o que será prosseguido na próxima semana quer na Concertação Social quer em Conselho de Ministros, em que será aprovado para audição pública, obrigatória, "todo o pacote de alterações de legislação laboral".

O objetivo é "regular matérias que estão por regular, como seja o trabalho nas plataformas" ou para clarificar o teletrabalho, mas também "para ajudar a dinamizar a contratação coletiva, e a incentivar as partes - os sindicatos, as confederações patronais -, a que não criem vazios de desregulamentação", mas que, pelo contrário, haja "boas convenções coletivas, que ajudem a dar estabilidade e incentivo de futuro às carreiras em todos os profissionais".

"Temos, por outro lado, em discussão o estatuto do serviço nacional de saúde (SNS), que estava previsto na lei de bases, e que é absolutamente fundamental para estruturar o SNS, e também para melhorar as condições de desempenho da atividade profissional pelos profissionais de saúde", apontou ainda.

"Tudo isso são matérias que correm em paralelo com o orçamento, mas que estão, aliás, num calendário consentâneo com a discussão do orçamento", sintetizou.

Em contraste com o que diz ser a irracionalidade de eleições antecipadas, António Costa questionou: "O que é que diz qualquer pessoa de bom senso? Arregacem as mangas, metam as mãos à obra e façam o que têm a fazer".

Costa não exclui acordo escrito com BE

António Costa, defendeu ainda que a aprovação do Orçamento do Estado não se prende em questões formais, sem excluir um "acordo escrito", como pediu o BE, e recusou dramas, lembrando o "inferno" da covid.

"Se quiserem um acordo escrito, esse não é o problema. Não vamos perder-nos aqui em questões de forma. A construção de um orçamento não é um debate entre partidos, é um debate entre quem governa, quem legisla e o conjunto da sociedade portuguesa, o conjunto dos cidadãos. E a preocupação fundamental que temos de ter é ter um bom orçamento, que responda aquilo que são as prioridades do país", defendeu António Costa.

O chefe de Governo, que falava aos jornalistas numa escola em Benfica do Ribatejo, no concelho de Almeirim, distrito de Santarém, recusou dramatizações: "Não vale a pena procurarmos o drama, vale a pena é concentrarmo-nos naquilo que é essencial".

"Com toda a franqueza, drama já tivemos o suficiente durante o último ano e meio. São perdas de mais de 18 mil vidas, mais de um milhão e meio e portugueses que esteve infetado, convém não esquecer o inferno que vivemos durante este ano e meio. Querem mais drama? Eu não quero", defendeu.

Para António Costa, agora é tempo de "aproveitar o sucesso deste processo de vacinação" e "acelerar o processo de vacinação nas outras áreas do mundo", para garantir uma "vacinação global antes que surjam novas variantes que não estejam cobertas pela atual vacina",

"Não perder tempo, por o país a andar para frente. Acho que é esse o espírito que todos têm de ter, uns pensarão isto outros pensarão aquilo, com certeza, temos de fazer todos um esforço para encontrar o maior denominador comum das posições entre todos", afirmou.

"Fazer figas para que tudo corra bem", disse, em jeito de brincadeira no final das declarações aos jornalistas.

Em entrevista ao Público, a deputada e dirigente do BE Mariana Mortágua aludiu à necessidade de um acordo político para a viabilização do Orçamento do Estado para 2022, detalhando que "esse acordo político inclui medidas orçamentais, mas inclui medidas da organização da sociedade e da economia".

As restantes medidas "não têm que estar no Orçamento, mas têm que estar acordadas", declarou ao jornal.

Notícia atualizada às 16.21 horas.