Conselho de Ministros alargado na quinta-feira

O Palácio da Ajuda, em Lisboa, acolhe quinta-feira um Conselho de Ministros que será alargado aos secretários de Estado para fazer o balanço dos três anos do plano de ajustamento, disse esta quarta-feira fonte governamental.

A reunião do Conselho de Ministros começará às 08:30 e, a partir das 10:30, será alargada aos secretários de Estado do Governo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho.

De acordo com a mesma fonte, serão abertos à comunicação social os discursos da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e do secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou domingo que Portugal vai sair do atual programa de resgate financeiro sem recorrer a qualquer programa cautelar.

"Depois de uma profunda ponderação de todos os prós e contras, concluímos que esta é a escolha certa na altura certa. É a escolha que defende mais eficazmente os interesses de Portugal e dos portugueses e que melhor corresponde às suas justas expectativas", afirmou Pedro Passos Coelho, numa declaração ao País após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

O chefe do Governo justificou então que o País pode dispensar um programa cautelar porque a estratégia de regresso aos mercados e a consolidação orçamental foram bem-sucedidas e o país recuperou credibilidade externa, salientando que Portugal tem "reservas financeiras para um ano" e "excedentes externos como não acontecia há décadas".

O memorando de entendimento que permitiu um empréstimo a Portugal de 78 mil milhões de euros foi assinado em maio de 2011 entre o anterior governo, do PS, e o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu.

Com a condição da redução do défice e do equilíbrio das contas públicas, o cumprimento do programa, cuja conclusão o Governo aponta para 17 de maio, implicou três anos de medidas de austeridade, entre as quais o corte de remunerações, subsídios e pensões de reforma.

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