Compra de helicópteros para o Exército será renegociada

O ministro da Defesa revelou hoje que a compra de helicópteros NH-90 para o Exército vai ser renegociada no âmbito dos constrangimentos orçamentais e que a possibilidade de participação nacional no projecto dos KC-390 passou para a tutela da Economia.

"Os NH-90 é um dos programas que está a ser avaliado e nas várias componentes que ele tem. Não se pode esquecer que há contratos assinados, há desejos e obrigações jurídicas assumidas e é preciso encontrar a bissetriz entre essas duas realidades. O que posso dizer é que a necessidade de negociar existe e ela acontecerá. Darei em momento oportuno nota da sua conclusão", afirmou José Pedro Aguiar-Branco na comissão parlamentar de Defesa Nacional e em resposta a uma questão colocada pelo deputado do PCP Jorge Machado. O deputado comunista questionou o ministro sobre o que pretendia fazer em relação a este projecto com custos totais previstos de 600 milhões de euros, segundo disse, num contexto de austeridade.

Na resposta, o ministro insistiu em que o projecto é gerido pela Empresa de Meios Aéreos (EMA), que é "um programa cooperativo", que "existem obrigações assumidas, penalizações, um conjunto de circunstâncias que fazem com que a gestão desta situação tenha várias componentes a considerar". Outras das questões colocadas por Jorge Machado foi sobre a possibilidade de compra de aviões brasileiros KC-390 e da participação portuguesa na construção destes aparelhos. Aguiar-Branco revelou então que quando tomou posse considerou que "este projecto ultrapassava a pura lógica da defesa nacional" já que "tem a ver com a implementação e potenciação de um cluster aeronáutico em Portugal e com a possibilidade de empresas portuguesas da área do software e indústria poderem participar num projeto mais alargado".

Neste contexto, afirmou, o Ministério da Economia passou a "liderar a gestão desse dossier com a Embraer", a empresa brasileira que está à frente do projecto. Segundo Aguiar-Branco, "muito em breve" o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, apresentará as conclusões sobre a avaliação da participação portuguesa nesse projeto que, insistiu, "está para lá da pura lógica de compra de um avião militar". No entanto, adiantou que é "previsível a participação portuguesa na construção" daquele avião. A Embraer, terceira maior fabricante mundial de aviões, tinha acordado com o Governo anterior a construção de duas fábricas em Évora, com início das operações previsto para 2012. Em Setembro de 2010, o Governo português e a fabricante anunciaram a participação de Portugal no programa de desenvolvimento do jato de transporte militar KC-390.

A Embraer é, em consórcio com a EADS, o maior accionista da portuguesa OGMA, detendo ambos 65% do capital da empresa portuguesa. O Estado português detém os restantes 35 por cento da OGMA, através da "holding" Empordef. Durante a audição parlamentar de hoje, Aguiar-Branco recusou-se a adiantar qualquer número concreto em relação aos orçamentos da Defesa para 2012, para além dos cortes já conhecidos nas verbas destinadas às missões internacionais, que rondarão os 30%. O ministro limitou-se a assegurar que eventuais outro cortes, onde se inserem estas renegociações de contratos relacionados com os equipamentos, e a diminuição de efctivos nas Forças Armadas, nunca porão em causa a missão atribuída às Forças Armadas ou o funcionamento das instituições militares.

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