Cluny "chumbado" por sucessor no sindicato do MP

João Palma, que sucedeu a António Cluny na presidência do Sindicato dos Magistrados do MP, anunciou na reunião do Conselho Superior voto contra a nomeação para membro do Eurojust. Recusa não tem fundamentação

Foi uma reunião tensa: duas votações, muita discussão e uma surpreendente confissão: João Palma, ex-presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), que sucedeu a António Cluny no cargo, anunciou em plena reunião do Conselho Superior do Ministério Público o seu voto contra a nomeação de Cluny para membro do Eurojust (organismo europeu responsável pela cooperação judiciária entre os países da União). A recusa do órgão máximo do Ministério Público em aprovar o nome de Cluny para o Eurojust não está fundamentada. Motivo: tratou-se de uma votação secreta.

De acordo com relatos feitos ao DN por participantes na reunião, apenas dois elementos do CSMP revelaram à partida a sua concordância quanto à escolha feita pelo Ministério da Justiça: a própria Procuradora-geral, Joana Marques Vidal, e o advogado António Barradas Leitão, membro do CSMP por indicação da ministra da Justiça, e o segundo elemento "civil", que esteve presente na última reunião do CSMP. Além de Barradas Leitão, só Conde Rodrigues, antigo secretário de Estado da Justiça e membro do Conselho Superior do MP por indicação da Assembleia da República, representava a parte "não magistrada" do CSMP.

Depois de apresentado o nome de António Clunny, procedeu-se a uma primeira votação. Resultado: 8 abstenções, três votos contra e dois a favor. Joana Marques Vidal sugeriu que se repetisse a votação. Foi então que João Palma (membro do CSMP por eleição dos procuradores da República) interveio, dizendo que se a mesma fosse repetida, votaria contra. O DN já contactou João Palma, mas o procurador não atendeu as chamadas. Os elementos presentes na sala concordaram em avançar para uma segunda votação. O resultado foi o mesmo. "Um voto contra passou a abstenção, mas o voto contra anunciado pelo João Palma manteve o resultado na mesma", disse ao DN um membro do CSMP, explicando a coincidência entre os resultados.

Nos últimos dias, António Cluny tem dito que irá pedir ao CSMP a fundamentação para a recusa do seu nome como membro nacional do Eurojust, recordando que a lei exige um "impedimento legal" para que isso aconteça. Porém, tal fundamentação não existe, uma vez que a votação foi secreta.Isto é, não há como fundamentar uma decisão tomada no segredo do voto.

De acordo com informações recolhidas pelo DN, o CSMP deverá reunir brevemente para reapreciar o caso. António Clunny e o ministério da Justiça aguardam por esclarecimentos oficiais da Procuradoria. Esta, contactada pelo DN, não quis prestar qualquer informação sobre esta polémica.

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG