Chumbada procriação medicamente assistida para todas as mulheres

As bancadas do PSD, CDS e PCP votaram contra os dois projetos de lei que alargavam a procriação medicamente assistida a todas as mulheres. "Barrigas de aluguer" também foram chumbadas.

Os votos do PS, BE e Verdes, a que se somaram quatro deputados sociais-democratas, não foram suficientes para fazer passar os projetos de lei. As bancadas da maioria e a comunista votaram contra o projeto socialista e o bloquista.

Houve ainda seis deputados do PSD que se abstiveram, acompanhados por um socialista. Dois deputados do CDS abstiveram-se no projeto do PS, mas votaram ao lado da sua bancada contra o projeto do BE.

Com este chumbo, só as mulheres com problemas de fertilidade ou doenças relacionadas podem recorrer a estas técnicas de procriação. Mas de fora ficam as mulheres solteiras ou casadas com outras mulheres mesmo que sejam inférteis.

No projeto de lei que consagrava exceções à proibição de recurso à maternidade de substituição, as chamadas barrigas de aluguer, apresentado pelo PS, as bancadas do PSD e CDS votaram contra, acompanhadas de dois deputados socialistas.

A favor estiveram as bancadas do PS, PCP, BE e PEV, com seis deputados sociais-democratas. A bancada comunista e nove deputados do PSD abstiveram-se neste projeto, que já tinha sido discutido na generalidade em janeiro e tinha então baixado à especialidade sem votação.