Chega vai rever estatutos. Tudo aponta que seja em janeiro
Decisão de convocar o Congresso Nacional surge depois de mais um chumbo do Tribunal Constitucional. André Ventura fala em "surpresa" e diz que decisões "perturbam a gestão" partidária.
O Chega vai a congresso, "previsivelmente em janeiro", com o objetivo de rever os estatutos nos quais o Tribunal Constitucional encontrou falhas e que foram, eles próprios, aprovados em reunião magna partidária em novembro do ano passado.
A intenção foi anunciada esta quarta-feira, em conferência de imprensa, pelo presidente do partido, André Ventura. "Pedi ontem [terça-feira] à Direção Nacional que convocasse um novo congresso nacional do Chega para que sejam feitos os ajustes e mudanças necessárias e para que o partido, na sua reunião magna representativa, de todos os militantes de todos os distritos e das regiões autónomas, possa manifestar mais uma vez aquilo que quer para o futuro, os estatutos em que quer viver e auto-organizar-se", referiu. Segundo André Ventura, essa reunião servirá também avaliada a "situação jurídica em que e encontram os órgãos em funcionamento".
Apesar de não haver ainda uma data certa, a intenção é que o partido se reúna em janeiro, mas a data e local concretos serão anunciados num Conselho Nacional marcado para dia 10 de dezembro, e onde serão definidas também as regras para a composição do congresso, tal como a metodologia de voto e a extensão das alterações estatutárias.
Todas estas decisões surgem dias depois de o Tribunal Constitucional (TC) voltar a chumbar os estatutos do partido pela terceira vez. Aliás, os estatutos agora chumbados resultaram, eles próprios, de um congresso onde foram feitas alterações estatutárias. Depois de, em 2020, no congresso de Évora o partido ter alterado os estatutos, o TC anulou a decisão porque, defendia, a alteração estatutária não constava da lista de trabalhos da reunião. Agora, o tribunal chumbou novamente os estatutos, mas desta vez devido à "significativa concentração de poderes" na figura do líder.
Perante a decisão, André Ventura afirma que o congresso agora convocado "será o quinto em quatro anos" e que o Chega faz "mais eleições diretas em média anual do que qualquer outro partido". Por isso, "falta de democracia é coisa que o tribunal não pode acusar", defendeu.
Confessando a sua "surpresa" com a decisão, André Ventura explicou que o Chega "foi notificado" pelo TC há alguns meses com o intuito de esclarecer "algumas questões dos estatutos em algumas matérias" que, argumenta, "não são as mesmas que estão vertidas no acórdão". Todas estas alterações, considera Ventura, "perturbam a vida do partido", nomeadamente "a gestão interna e a organização jurídica". Além disso, defendeu ainda, o chumbo tem um impacto na ação do partido, uma vez que órgãos como "a juventude ou a secretaria-geral" não foram averbados.
