CGTP-IN quer aumentar impostos sobre o capital

A CGTP-IN vai apresentar, no seio da Concertação Social, propostas alternativas para aumentar a receita fiscal em 6 mil milhões de euros relativas a um aumento da tributação do capital em contraponto aos rendimentos dos trabalhadores.

Em conferência de imprensa realizada hoje em Lisboa, o secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, afirmou que as propostas a serem apresentadas na reunião de segunda-feira são baseadas em "respeitar o preceito constitucional do princípio da equidade, obter receitas fiscais de modo a conciliar a redução do défice e da dívida pública" e a rejeitar "quaisquer cortes salariais".

A primeira proposta da CGTP-IN é a criação de uma taxa sobre as transações financeiras de 0,25 por cento "independentemente do local onde são efetuadas", permitindo uma receita adicional de 2.038 milhões de euros.

Arménio Carlos fez questão de frisar que esta proposta é, aliás, uma medida que existe em França, "com a diferença de que é de 0,20 por cento".

A segunda medida tem a ver com o IRC, em que a central sindical propõem a criação de mais um escalão de 33,33 por cento para empresas com volume de negócios superior a 12,5 milhões de euros, com um encaixe previsto de 1.099 milhões de euros.

O secretário-geral da Intersindical adiantou que "a incidência deste aumento é inferior a 1 por cento do total das empresas" em Portugal.

Uma terceira proposta está relacionada com uma sobretaxa sobre os dividendos distribuídos aos acionistas de empresas de 10 por cento, com uma receita adicional, segundo a CGTP-IN, de 1.665 milhões de euros.

Por fim, a fixação de metas anuais para a redução da fraude e evasão fiscal com um encaixe adicional de 1.162 milhões de euros.

Segundo Arménio Carlos, estas quatro medidas, se forem concretizadas, "contribuiriam para um aumento da receita fiscal perto dos 6 mil milhões de euros", acrescentando que "é uma questão de opções políticas" e uma forma de quem esteve "praticamente isento de contribuir com a sua parte para a resolução dos problemas nacionais", possa agora fazê-lo.

"É a altura de taxar os rendimentos do capital porque os rendimentos do trabalho estão praticamente esgotados", disse.

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