Cavaco convoca Conselho de Estado para dia 21

O presidente da República vai reunir-se com os conselheiros, na próxima sexta-feira, às 17h00, para discutir a 'Resposta europeia à crise da Zona Euro e a situação portuguesa'.

"A reunião do Conselho ocorrerá no próximo dia 21 de setembro, às 17:00 horas, e terá como ordem de trabalhos o tema 'Resposta europeia à crise da Zona Euro e a situação portuguesa'", lê-se numa nota no site da Presidência da República.

Esta será a nona reunião do Conselho de Estado - a segunda da atual legislatura - desde que Cavaco Silva é Presidente da República, numa altura em que aumenta a contestação às novas medidas de austeridade.

Há uma semana, ainda antes do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ter anunciado medidas que incluem uma redução da Taxa Social Única para empresas compensada pela subida das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social, Cavaco Silva defendeu que o acréscimo dos sacrifícios deveria incidir naqueles que ainda não os suportam e que o importante seria "preservar, ou tentar melhorar, a acuidade na distribuição dos sacrifícios fiscais, tratando da mesma forma aqueles que têm o mesmo rendimento e que se encontram na mesma situação pessoal".

A reunião acontecerá depois de o maior partido da oposição, o PS, ter anunciado na quinta-feira o voto contra o próximo Orçamento do Estado.

Integram o Conselho de Estado 19 membros: cinco eleitos pela Assembleia da República, cinco designados pelo chefe de Estado e nove por inerência dos cargos que desempenham ou que ocuparam.

Os conselheiros de Estado eleitos pelo Parlamento são António José Seguro, Manuel Alegre, Francisco Pinto Balsemão, Luís Marques Mendes e Luís Filipe Menezes.

Os conselheiros de Estado designados pelo Presidente da República são João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Leonor Beleza, Vítor Bento e António Bagão Félix.

O Conselho de Estado é ainda constituído por membros que o são por inerência dos cargos que desempenham ou que ocuparam: a presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e os ex-Presidentes da República, Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.

Com esta composição, o Conselho de Estado integra neste momento cinco antigos líderes do PSD - o próprio Presidente da República, Francisco Pinto Balsemão, Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Marques Mendes e Luís Filipe Menezes - além do atual presidente social-democrata, Pedro Passos Coelho, e do líder do PSD/Madeira, Alberto João Jardim.