Carlos César contra extinção de freguesias

O presidente do Governo dos Açores, Carlos César, manifestou-se hoje contra a extinção de freguesias como forma de poupar recursos, frisando que destruir este "espaço de participação democrática não é bom para a vivência cívica" no país.

"Já temos a nossa democracia participativa tão debilitada que destruir estes níveis de participação, onde milhares de cidadãos prestam o seu contributo para o desenvolvimento local e onde se mobilizam vontades locais, não é bom para a nossa vivência cívica", afirmou Carlos César.

Para o presidente do executivo regional, "em tese, não há freguesias a mais, pode haver é remunerações a mais nos gestores das freguesias". Por isso, frisou: "O problema hoje no país é poupar e, se queremos poupar, há remunerações do presidente da junta, do secretário e senhas de presença que podem ser dispensáveis, porque não acredito que as pessoas estejam neste nível de participação para receber essa remuneração".

Carlos César considerou, no entanto, que "nada é imutável" e, apesar do "alto valor para a participação democrática" que representam as freguesias, podem ser necessárias "pequenas alterações", criando ou extinguindo freguesias, devido à "evolução demográfica ou de ordenamento do território".

O presidente do Governo dos Açores falava aos jornalistas à margem da cerimónia de inauguração das obras de requalificação de cerca de 1200 metros de estradas de acesso a Ponta Delgada, num investimento de 650 mil euros.

Na intervenção na cerimónia, Carlos César já tinha aludido à questão da reforma da administração local ao salientar "o impulso e o entusiasmo" que se sente em Santa Clara, a mais nova freguesia do concelho de Ponta Delgada, desde que foi criada esta autarquia.

"Criar freguesias é bom, extinguir já não tenho a certeza", afirmou Carlos César.

Neste discurso, o presidente do executivo açoriano recordou que, desde que chegou ao poder, em 1996, foram construídos ou reabilitados mais de 1000 quilómetros de estradas na região e indicou que o investimento no ano passado nesta área foi de 15,5 milhões de euros e este ano deverá atingir 20 milhões de euros.

"A partir de 2013, as estradas dos Açores vão passar a ter uma necessidade de investimento inferior a metade do atual", frisou, salientando que as principais obras de construção e requalificação de vias estão realizadas, passando a existir apenas uma necessidade de manutenção.

Esta redução do investimento em estradas que deverá ocorrer a partir do próximo ano, segundo Carlos César, permite "ganhar disponibilidade para investir noutras áreas da economia e do desenvolvimento social".

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