Bustos de ex-presidentes causam polémica no Parlamento

Uma exposição no Parlamento onde surgem os bustos dos presidente da República do "Estado Novo" - Óscar Carmona, Craveiro Lopes e Américo Tomás - está a provocar polémica entre os deputados.

António Filipe, do PCP, escandalizou-se com a exposição e Guilherme Silva (PSD), vice-presidente da Assembleia da República, prometeu uma reunião da conferência de líderes parlamentares para discutir o assunto.

A esquerda parlamentar quer a suspensão da exposição e a direita acha que se trata apenas de "história" e não de "política".

Numa interpelação à mesa no início do plenário, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, vincou o protesto da bancada por a Assembleia da República acolher "uma exposição que inclui figuras de presidentes da República do fascismo" com base em critérios meramente cronológicos.

"Utilizar critérios de mera referência cronológica para os incluir é contribuir para o branqueamento do fascismo", sustentou João Oliveira, propondo a suspensão imediata da exposição.

O assunto será discutido numa reunião da comissão parlamentar de Educação convocada para hoje ao fim do dia, segundo propôs o presidente desta comissão, o deputado do CDS-PP, Abel Baptista.

O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, contestou igualmente os critérios da apresentação dos bustos, sem qualquer referência crítica ao fascismo, exigindo que sejam retirados do corredor e que exposição seja suspensa para que o parlamento não contribua para "uma lavagem da imagem do país".

Exigindo também a suspensão da exposição por "meter tudo no mesmo saco", o deputado do PEV José Luís Ferreira apelou para um "consenso democrático" que suspenda a exposição.

Na bancada do PS, o deputado José Junqueiro não disse qual a posição do grupo parlamentar sobre a exposição, considerando "adequado" que o tema fosse tratado em conferência de líderes, tal como propuseram PCP e BE.

Antes do plenário, a deputada do PS Isabel Moreira tinha criticado a forma e os critérios de apresentação dos bustos, defendendo que a Assembleia da República não pode ser neutra e permitir uma exposição "acrítica". Em declarações à Agência Lusa, Isabel Moreira defendeu também a retirada da exposição do parlamento, considerando "ofensivo" ver na mesma fila as figuras dos presidentes do período democrático e do regime fascista.

No plenário, PSD e CDS-PP recusaram que a exposição resulte no branqueamento de qualquer período histórico, com o deputado social-democrata Carlos Abreu Amorim a considerar que a exposição é apenas "um relato histórico" e não uma exposição política.

"Nos 40 anos do 25 de Abril tivemos uma exposição de cartazes políticos, um dos quais exigia a execução pública dos antifascistas e não vimos nenhum deputado desta câmara a exigir a retirada desse cartaz. Houve a compreensão que era um mero relato histórico que deve ser interpretado nesse contexto", exemplificou o deputado, advertindo que "sobrevalorizar a situação tentando transformá-la num caso político não elogia a solidez da democracia".

No mesmo sentido, o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, afirmou que não é por haver imagens de figuras da monarquia na Assembleia da República que o Estado português passa a ser monárquico.

O deputado referiu que a realização daquela exposição partiu de uma proposta da Câmara Municipal de Barcelos, presidida por um autarca do PS, e que o processo seguiu todos os trâmites previstos desde a aprovação na comissão parlamentar de Educação até à autorização final dada por despacho da Presidente da Assembleia da República.

O vice-presidente do parlamento Guilherme Silva disse que Assunção Esteves remetia o tema para a comissão de onde partiu, que se reunirá após o plenário segundo anunciou o deputado Abel Baptista.

O deputado democrata-cristão explicou perante o plenário que a exposição dos bustos dos "presidentes da República da I República, Ditadura Militar, Estado Novo e Democracia" partiu de um pedido da Câmara Municipal de Barcelos que foi aprovado na comissão de Educação no dia 25 de junho.

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