Brilhante Dias debaixo de fogo pede desculpa na AR
Depois de ter acusado membros do Parlamento de terem praticado uma fuga de informação, líder parlamentar do PS foi alvo de críticas da oposição. Acabou por recuar no que havia dito no mês passado.
As conclusões chegaram de manhã, pela voz de António Lacerda Sales, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à TAP: "Não ficou provado que a divulgação de documentos tenha ocorrido após a sua entrada na Assembleia da República, nem tão pouco que tenha sido feita por pessoas com acesso a documentos no quadro de funcionamento da CPI. Fica assim provada a ausência de responsabilidade de deputados, assessores e técnicos que fazem parte da CPI."
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À tarde, já no plenário, depois da contestação, o pedido de desculpas do líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias: "Qualquer análise de que eu acusei os deputados à direita por terem perpetrado essa fuga... Se a interpretação foi essa, peço naturalmente desculpa."
Apesar de se ter retratado, Eurico Brilhante Dias assumiu que não tinha lido o relatório divulgado, mas mantém a convicção de que a fuga veio de dentro do Parlamento. No entender do deputado, o relatório divulgado esta quinta-feira "diz, de forma clara, que de forma difícil ou quase impossível a informação saiu da sala de segurança. Não ficou provado que nenhum deputado, assessor ou funcionário tenha participado na fuga de informação." A afirmação mereceu protestos da oposição.
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Na origem da polémica estão as palavras de Eurico Brilhante Dias, a 28 de abril, quando classificou a fuga de informação como um "crime", que devia "ser investigado", e que provavelmente tinha sido cometido por "membros de um órgão de soberania", algo "particularmente grave". Nos documentos - a que a CNN/TVI e a SIC tiveram acesso - era mostrado que Christine Ourmières-Widener, ex-CEO da TAP, terá combinado perguntas com Carlos Pereira, deputado do PS e, à altura, membro da CPI. Então, Brilhante Dias classificara o acontecimento como um "crime", que devia "ser investigado", e que provavelmente tinha sido cometido por "membros de um órgão de soberania", algo "particularmente grave".
Como consequência da fuga de informação, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, solicitou a abertura de uma investigação interna, pedida tanto por Jorge Seguro Sanches (anterior presidente da CPI) como por António Lacerda Sales (atual). O relatório foi feito por Alexandra Leitão, deputada do PS e ex-ministra, que é presidente da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.
Dias mais tarde, na declaração que fez ao país sobre a gestão do caso Galamba, Marcelo Rebelo de Sousa pediu responsabilidades, sem se referir diretamente ao caso: "A responsabilidade política e administrativa é essencial para que os portugueses acreditem naquelas e naqueles que governam. Não se resolve apenas pedindo desculpa pelo sucedido. Responsabilidade é mais do que pedir desculpa, virar a página e esquecer. É pagar por aquilo que se faz ou se deixou fazer. Não se afasta por razões de consciência pessoal de quem aprecia essa responsabilidade por muito respeitáveis que sejam. É uma realidade objetiva."
Oposição deixa críticas
Esta quarta-feira, no Parlamento, antes do início da reunião da CPI, Hugo Carneiro, do PSD, considerou, que as conclusões do relatório são "muito importantes" perante as acusações que foram feitas. "Enobrecem e elevam o nosso Parlamento", disse.
Filipe Melo, do Chega, deixou farpas a Brilhante Dias: "Felizmente foi reposta a justiça, a verdade dos factos. O que podemos esperar agora é que nos deixem trabalhar, é que Eurico Brilhante Dias tire as conclusões, e as suas consequências". Já o Bloco de Esquerda, por Pedro Filipe Soares, também criticou o deputado, dizendo que, com a rapidez que criticou "na praça pública", devia pedir desculpas, agora, aos deputados, e à Assembleia, "por ter achincalhado" o nome da instituição.