Bodas de Prata, com Portugal e Espanha em crise

As Bodas de Prata das cimeiras ibéricas, que se comemoram no encontro dos dois governos no dia 9 de maio no Porto, marcam um momento sem precedentes na realidade económica dos dois países.

Depois de um interregno de três anos no que deveria ser um encontro anual -- crise económica, mudanças de Governos dos dois lados da fronteira e motivos de agenda condicionaram o atraso -- a cimeira do Porto será, necessariamente, diferente das anteriores.

Na gaveta, fundamentalmente pela crise económica, ficam vários projetos que dominaram cimeiras anteriores e que marcaram compromissos outrora "estratégicos" e agora suspensos.

O projeto da alta velocidade, confirmado por Governos de direita e de esquerda dos dois países, e as ligações Madrid-Lisboa e Porto-Vigo, é o mais marcante entre as ideias 'abandonadas'.

Em Zamora, em 2009, a última cimeira ibérica e a última da era socialista - eram chefes de Governo José Sócrates e José Luiz Rodriguez Zapatero -- o projeto do TGV voltou a ser definido como "projeto estratégico" e alvo de repetidos compromissos.

No caso de Zamora, em particular, ficaram clarificadas as últimas dúvidas sobre o modelo a seguir no que seria a construção da estação Elvas/Badajoz do TGV, algo que agora também ficou suspenso, pelo menos do lado português.

A realidade hoje é outra, depois de Portugal ter suspendido a ligação até à fronteira espanhola, continuando por definir preços e calendários do projeto que o substitui: a ligação, em bitola europeia, entre Lisboa e a fronteira franco-espanhola.

De Zamora veio também a promessa da consolidação de "um novo quadro" no relacionamento ibérico, e de um ambiente de "confiança e entendimento sem precedentes", sendo que a cimeira já tinha ficado marcada pelo seu forte conteúdo económico.

O encontro foi quase um "conselho de ministros conjunto", com amplas delegações ministeriais dos dois lados da fronteira, realidade que, tanto pelo atual contexto de crise como pela dinâmica da relação, não se vai repetir no Porto.

As delegações vão ser mais pequenas e nos bastidores pode estar mesmo a transformação da cimeira, que deveria ser anual, num encontro possivelmente bienal.

Longe está, dos dois lados da fronteira, a declaração comum, feita na última cimeira, de que "a promoção de investimento público é fundamental na atual conjuntura para manter a atividade económica e o emprego".

A austeridade e a redução do investimento público têm sido a tónica dos últimos anos dos dois lados da fronteira e tanto em Portugal como em Espanha não se prevê uma alteração a essa dinâmica.

Na agenda de vários cimeiras -- e assim se espera continue no encontro do Porto -- tem estado a questão da educação, nomeadamente avanços no ensino do português em Espanha e do espanhol em Portugal.

Portugal já cumpriu esse componente mas Espanha, onde as competências educativas são regionais, continua a viver realidades díspares, com apenas algumas regiões, como a Extremadura, a avançarem para a inclusão do português nos currículos escolares.

Permanentemente na agenda está também o tema da água, com avanços na implementação da Convenção de Albufeira e compromissos repetidos para a gestão conjunta dos recursos hídricos.

Espanha só deverá aprovar o seu novo Plano Hidrográfico em 2013 pelo que no Porto só se espera uma declaração geral sobre o tema.

No capítulo da pesca destaca-se, também saído de Braga, o acordo de pesca artesanal que abrangia embarcações dos Açores, Madeira e Canárias. Texto que deverá ser revisto no Porto, possivelmente excluindo os Açores.

Finalmente, outro dos temas centrais no diálogo ibérico tem sido o da energia, com avanços, de maior ou menor dimensão, na criação das redes ibéricas de eletricidade e gás, temas que continuam por se resolver na totalidade.

Apesar de repetidos compromissos, continuam por solucionar-se questões como a dupla tributação no gás ou a consolidação das interconexões.

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