Bloco considera que Governo cria novo imposto

O BE considerou hoje que o Governo contornou "de forma grotesca" o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) à convergência de pensões, criando um novo imposto, ao alargar a base de incidência da Contribuição Extraordinária de Solidariedade.

Em declarações à agência Lusa, a deputada do BE Mariana Aiveca sustentou que as medidas hoje anunciadas após a reunião do Conselho de Ministros "são uma "forma grotesca de contornar a decisão do Tribunal Constitucional", um "autêntico malabarismo feito pelo Governo", que "responde com um novo imposto".

O ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, anunciou hoje, no final da reunião de Conselho de Ministros, sem apontar valores, que o Governo vai alargar a base de incidência da Contribuição Extraordinária de Solidariedade e aumentar as contribuições dos beneficiários da ADSE, até aprovar uma "alteração duradoura" às pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) em pagamento.

Marques Guedes acentuou o entendimento do Executivo de que a solução para o chumbo do TC aos cortes nas pensões da CGA não deve passar pelo aumento de impostos.

O BE considera que as medidas hoje anunciadas, e sobre as quais exige mais esclarecimentos por parte do Governo, são "recessivas e vão provocar mais buracos orçamentais".

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG