BE quer limitar alojamento local em Lisboa a 15 mil unidades

Bloquistas acusam Fernando Medina de "correr atrás do prejuízo" ao querer proibir agora a abertura de novos alojamentos locais em Lisboa, uma medida que consideram atrasada e insuficiente.

O Bloco de Esquerda tomou nota da intenção, anunciada por Fernando Medina, de travar a abertura de novos alojamentos locais (AL) na cidade de Lisboa, mas considera que esta medida chega atrasada e é insuficiente. Os bloquistas querem que o alojamento local em Lisboa seja limitado a 15 mil fogos, o que implicará não só a proibição de abertura de novas unidades, mas também a revogação das licenças atuais não-ativas.

"Fernando Medina assume hoje, finalmente, na entrevista TSF/DN, que é necessário impedir a abertura de mais Alojamento Local na cidade de Lisboa. Essa medida foi proposta pelo Bloco em 2017, mas o PS foi contra. Também não foi aceite pelo PS aquando da criação do regulamento do AL em 2019 ou, mais recentemente em 2021, na discussão do relatório de acompanhamento do AL", refere o BE Lisboa, em comunicado, sublinhando que "os estudos indicam que o alojamento local, que ocupa atualmente 19 mil casas de Lisboa, poderá ter feito aumentar 30% o valor das casas na capital para preços especulativos".

"Em vez de usar atempadamente os mecanismos previstos no regulamento para defender o direito à habitação, o PS corre agora atrás do prejuízo por não ter aceite as propostas do Bloco de Esquerda em boa hora", acusam os bloquistas, que têm um acordo de governação com os socialistas em Lisboa. Segundo o BE "mesmo durante a pandemia, o número de alojamentos locais aumentou e houve mesmo freguesias que ultrapassaram os limites previstos no regulamento, não tendo havido atualização das zonas em contenção".

Além do limite máximo de 15 mil alojamentos locais na cidade, o BE defende também uma "campanha de compra de 900 casas e/ou prédios" nas zonas com maior taxa de ocupação de AL para "atribuição ao Programa de Renda Acessível". Assim como a realização de um estudo sobre a carga hoteleira na cidade e um eventual "limite à abertura de hotéis no centro da cidade".

Em entrevista ao DN/TSF, Fernando Medina, atual presidente e recandidato à liderança da câmara de Lisboa, avança que vai propor a proibição de novos alojamentos locais em Lisboa, caso seja reeleito, sustentando que a mudança de casas da função de habitação para turismo foi "longe demais" nos últimos anos.

Para Medina "o alojamento local numa primeira fase ajudou à recuperação de habitações, mas numa segunda fase começou a retirar casas do mercado, casas que estavam antes afetas à função habitacional". Agora o que é preciso é "ir recuperar imóveis afetos à função de alojamento local para o mercado de habitação",defende o recandidato socialista.

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