BE avança com duas medidas para salvar o SNS

Autonomia de contratação dos hospitais para os lugares do quadro que estão por preencher e oferecer a quem já está no SNS e a quem queira regressar a possibilidade de dedicação exclusiva. São estas as propostas do BE.

A coordenadora do BE, Catarina Martins, criticou esta terça-feira a ausência de soluções concretas do plano de contingência para as urgências hospitalares anunciado pelo Governo, considerando urgente a autonomia de contratação dos hospitais e a dedicação exclusiva.

Em conferência de imprensa na sede do BE, em Lisboa, Catarina Martins afirmou que é correto o diagnóstico feito pela ministra da Saúde, Marta Temido, após as reuniões que teve segunda-feira com o setor sobre a rutura nos serviços de urgência, sendo o problema o facto de, "além do apelo para que os hospitais organizem redes de urgências", a ministra não ter avançado "com qualquer solução concreta".

"Que a situação se arraste há anos, como reconheceu ontem [segunda-feira] a ministra da Saúde, só torna o problema mais grave. Nos últimos anos, o Governo do PS recusou todas as soluções e, das poucas vezes em que aceitou avanços legislativos, recusou ou travou a sua concretização no terreno", criticou.

Para a líder do BE, "é urgente implementar duas medidas que estão respaldadas na lei de bases da saúde, que foram recusadas pelo Governo quando o Bloco as fez nas negociações dos últimos orçamentos e que mesmo agora o Governo continua a recusar", considerando que estas são as duas "com o maior alcance imediato para garantir profissionais ao SNS".

Assim, de acordo com Catarina Martins é preciso "garantir já a autonomia de contratação dos hospitais para os lugares do quadro que estão por preencher" e "oferecer a quem já está no SNS e a quem queira regressar a possibilidade de dedicação exclusiva ao serviço público com incentivo remuneratório de 40%".

Catarina Martins defendeu que estas duas medidas não dispensam outros avanços e outros investimentos no SNS, sendo o início de uma solução para responder aos problemas que hoje se vivem.

"A ministra não pode responsabilizar os hospitais pela gestão dos recursos enquanto nega aos hospitais esses mesmos recursos e até a autonomia para contratar para os lugares que estão vazios nos quadros", condenou.

Na análise da líder bloquista, o Governo tem os instrumentos e a responsabilidade de salvar o SNS e "se recusar fazê-lo, está deliberadamente a destruir o SNS".

"Seguramente será necessário contratar todos os profissionais disponíveis para o SNS como a ministra afirmou ontem. A intenção esbarra, no entanto, com o facto de se estarem a perder profissionais nos últimos meses. só entre fevereiro e maio o SNS perdeu 364 médicos especialistas e 1109 profissionais de saúde em geral", referiu.

Segundo Catarina Martins, o "Governo não tem feito nada para captar e fixar profissionais no SNS e anuncia concursos que ficam sistematicamente com vagas por preencher".

"O que a ministra anunciou ontem é ou nada ou pior ainda do que está porque das duas, uma: ou a ministra está a dizer que vai contratar com os incentivos temporários e, portanto, sabemos que essas vagas vão ficar tão vazias como ficaram as vagas anteriores ou o que a ministra está a dizer é que os hospitais vão contratar ainda mais tarefeiros em vez de fixarem os seus profissionais", condenou.

Marta Temido anunciou na segunda-feira que vai ser posto em prática "um plano de contingência" entre junho e setembro para procurar resolver a falta de médicos nas urgências hospitalares do país.

A ministra da Saúde falava após um dia de reuniões com diretores clínicos de vários hospitais da região de Lisboa, e depois com sindicatos e a Ordem dos Médicos sobre a "instabilidade do funcionamento" destes serviços.

A falta de médicos em vários hospitais do país tem levado nos últimos dias ao encerramento de urgências de obstetrícia, ou a pedidos aos centros de orientação de doentes urgentes (CODU) de reencaminhamento de utentes para outros hospitais.

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