Barroso diz haver condições para troika sem FMI

O presidente da Comissão Europeia disse hoje, em Bruxelas, que há condições para que, "no futuro", os planos de resgate sejam apenas da responsabilidade das instituições europeias, mas salientou que tal não se aplicaria ao programa português em curso.

"No futuro -- e tenho que vincar no futuro -- penso que há mais do que condições, se os Governos quiserem, para que as instituições europeias, elas próprias, assumam na plenitude das suas responsabilidades, a condução deste processo [programas de ajustamento económico e financeiro]", disse Durão Barroso, numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente da República, Cavaco Silva, quando questionado sobre a possibilidade de o Fundo Monetário Internacional (FMI) deixar de integrar a 'troika'.

O presidente do executivo comunitário defendeu, no entanto, que, para os programas de ajustamento atuais, como o português, "qualquer reformulação" ao nível da composição da 'troika' (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) seria "completamente contraproducente" neste momento.

"Por exemplo, em relação ao programa de Portugal, há um mandato claro que foi dado às instituições e esse mandato deve ser respeitado. Seria contraproducente, neste momento, qualquer reformulação da composição da chamada 'troika'", afirmou José Manuel Durão Barroso.

"No futuro, sim, isso é possível, mas depende da vontade dos Estados-membros", acrescentou o presidente do executivo comunitário, salientando que "são os Governos que tomam as decisões finais no que diz respeito aos programas de ajustamento".

Durão Barroso disse também que, quando começaram a ser desenhados os programas de ajustamento, "alguns Governos puseram como condição essencial que, além as instituições europeias -- Comissão Europeia e Banco Central Europeu -, o FMI fizesse parte" da 'troika'.

Por seu turno, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, que na véspera sugerira, em Estrasburgo, que se repensasse o "desenho" da 'troika', com uma eventual saída do FMI da 'troika', também esclareceu hoje que tal não seria com efeitos imediatos.

Para o chefe de Estado, agora é altura de fazer uma reflexão sobre o tema, o que, no futuro, pode levar "à conclusão de que é tempo de libertar o FMI", como, pessoalmente, "preferiria".

O presidente da Comissão Europeia vincou ainda que as instituições que formam a 'troika' "atuam dentro de um mandato que lhes é dado" pelos Estados-membros, sendo as suas "responsabilidades" ao nível da preparação dos programas de ajustamento.

"Não são nem a Comissão Europeia, nem o BCE nem o FMI que tomam as decisões quanto ao programa da Grécia, da Irlanda, de Portugal ou de Chipre. As decisões foram, até agora, todas elas tomadas por unanimidade dos Estados-membros, governos de direita, de esquerda, de centro, de centro-direita, de centro-esquerda, todos eles, e a responsabilidade é deles", concluiu.

Na quarta-feira, o chefe de Estado defendeu, numa entrevista à SIC, que é altura de reponderar a composição da 'troika', com a saída da instituição liderada por Christine Lagarde.

Poucas horas depois, em declarações aos jornalistas, em Estrasburgo, Cavaco Silva justificou a sua sugestão de reponderação da composição da 'troika' com o facto de a instituição e a UE terem objetivos e visões diferentes.

"O objetivo do FMI está muito voltado para a estabilização financeira, na União [Europeia], nós temos objetivos de desenvolvimento harmonioso, de coesão e de crescimento económico", afirmou Cavaco Silva.

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