Assunção Esteves: "daria a vida para vos ver sempre falar assim'

A presidente do Parlamento reiterou hoje que teria convocado a conferência de líderes para debater o pedido potestativo do PCP para ouvir o primeiro-ministro sobre as secretas, mas que tal não lhe foi requerido.

"Correu tudo muito bem, foi tudo muito civilizado, entendemo-nos ao fim do debate, há sempre um entendimento democrático, isso é bonito, como diria Victor Hugo, "Daria a vida para vos ver sempre falar assim'", disse Assunção Esteves.

A presidente da Assembleia da República falava aos jornalistas no final do plenário, em que se discutiu e votou o recurso do PCP da decisão de rejeitar a audição em comissão do primeiro-ministro.

Questionada sobre a posição do PS de ser ouvida a conferência de líderes sobre este tema, Assunção reiterou o que tinha dito em plenário: "Não me foi requerida, como ali foi clarificado, se tivesse sido requerida eu teria convocado, em nome de um princípio de participação".

"Como não foi exerci a competência que me era remetida diretamente pelo regimento, nós não podemos abdicar das nossas competências mesmo quando elas são difíceis de exercer", acrescentou.

Já sobre se considera que o regimento da Assembleia da República deve ser alterado, a presidente respondeu que neste momento "não é necessário fazê-lo" dado que foi alterado "há pouco tempo", mas referiu que qualquer lei está aberta a ser melhorada.

"Todas as leis são leis "in meliorando', aptas a ser melhoradas, o regimento está dentro do grupo, sendo uma lei especial, resulta de uma resolução do Parlamento, sendo uma parte do grupo de diplomas legais partilha com eles a possibilidade de poder sempre ser melhorado", notou.

A presidente do Parlamento ressalvou não estar "a formular este juízo em razão deste caso concreto".

"Todas as leis são sempre suscetíveis de ser melhoradas e o Parlamento, não me refiro a este tema, não é este tema que me inspira para fazer esta afirmação, está sempre a tempo de melhorar o seu regimento e até deverá fazê-lo quando achar que isso seja necessário", alegou.

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