Associação pede "sindicância urgente" às secretas

A Transparência e Integridade solicitou ao Presidente da República e à presidente do Parlamento uma sindicância urgente aos serviços secretos para que sejam esclarecidos os procedimentos na recolha e gestão de informações, anunciou hoje aquela associação cívica.

Em comunicado hoje divulgado, a Transparência e Integridade anunciou que escreveu segunda-feira a Cavaco Silva e à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, "pedindo a instauração urgente de uma sindicância" ao Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e ao Serviço de Informações de Segurança (SIS).

"A associação quer ver esclarecidos os procedimentos usados pelos serviços na recolha e gestão da informação, bem como as falhas no sistema de fiscalização e controlo, para que sejam adotadas as melhorias necessárias ao sistema", refere a TIAC.

Na carta dirigida ao Presidente da República, o presidente da TIAC, Luís de Sousa, defende que as "práticas de abuso de poder por parte dos serviços secretos que têm vindo ao conhecimento público constituem uma séria ameaça ao Estado de Direito democrático e às liberdades dos cidadãos".

"Tendo em conta a gravidade destas ocorrências e o seu impacto negativo na confiança dos cidadãos sobre o funcionamento do aparelho de Estado e da visão internacional sobre Portugal, a TIAC considera que tal iniciativa deverá necessariamente incluir a participação de personalidades da sociedade civil de reconhecido mérito", sustentou Luís de Sousa.

A representante em Portugal da rede global anti-corrupção Transparency International decidiu ainda "lançar um projeto independente, aberto à sociedade civil, de investigação sobre o modo de funcionamento e os abusos dos serviços secretos em Portugal".

A investigação será realizada num "prazo alargado e aberta a investigadores e especialistas de várias áreas do conhecimento" com o objetivo de "identificar situações de abuso de poder, conflitos de interesse e casos de promiscuidade entre interesses públicos e privados no uso de informação reservada".

No final do projeto, a TIAC pretende "propor melhorias objetivas ao funcionamento do sistema e aos mecanismos de controlo democrático".

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