As constituições previnem excessos, diz Sócrates

O ex-primeiro ministro José Sócrates afirmou hoje que "as constituições existem para prevenir os excessos" em momentos de exceção e "para dizer a quem governa quais os limites".

José Sócrates falava na Covilhã durante a apresentação do seu livro a "Confiança no Mundo - Tortura em Democracia" e proferiu a afirmação de forma global sem se referir especificamente à Constituição Portuguesa ou aos diplomas que foram enviados para apreciação do Tribunal Constitucional.

"As constituições existem também para prevenir os excessos e para dizer a quem governa quais os limites que deve ter mesmo nos momentos críticos, nos momentos de aflição, nos momentos de rutura", disse.

José Sócrates recordou que é "em particular" nessas situações que se deve "ter consciência" e se devem ter "bem desenhadas as linhas vermelhas", que são intransponíveis.

O ex-primeiro ministro, que se apresentou como um ex-político, disse que as exceções não existem apenas "num momento de guerra", ou "num momento de catástrofe", mas também "num momento de exceção financeira", como o que se vive na Europa.

José Sócrates defendeu que, "quando uma democracia pretende reagir a um momento de exceção não respeitando as suas próprias normas", ela não se reconhecerá "a si própria" e fica posta em causa.

"É por isso, que todos aqueles que estudam regimes de exceção acham que nós devemos pensar a exceção antes de [esta] acontecer, porque o pânico a aflição, o stress e o medo não são bons conselheiros. Nesse momento é mesmo um vale tudo", reiterou.

Na Covilhã, cidade onde estudou e onde iniciou o percurso político, José Sócrates foi recebido por um grande número de amigos de juventude e companheiros do Partido Socialista.

A sessão de apresentação do livro decorreu no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade da Beira Interior, que na última semana tornou público o convite para que José Sócrates integrasse o Conselho Geral da instituição.

O ex-primeiro ministro agradeceu hoje publicamente o convite "e de forma expressiva".

"Para um político, e agora para um ex-político, não há melhor sentimento do que ser estimado na sua própria terra. Verificar que ainda não se esqueceram de mim é, para este vosso concidadão, um grande prazer", disse.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG