António Costa afasta contágio de crise bancária e critica Bruxelas na eletricidade

O primeiro-ministro António Costa afastou esta quarta-feira riscos de contágio a Portugal de uma crise bancária, salientando que nenhum banco nacional está sob procedimento, e criticou a timidez da recente proposta da Comissão Europeia sobre o mercado da eletricidade.

Estas posições foram transmitidas por António Costa em conferência de imprensa no final da 34ª Cimeira Luso Espanhola, em Lanzarote, no arquipélago das Canárias, tendo ao seu lado o líder do executivo de Espanha, Pedro Sánchez, ocasião em que citou a conclusão dos ministros das Finanças da União Europeia sobre a "estabilidade" bancário europeu.

"No caso concreto de Portugal, há poucas semanas a Comissão Europeia encerrou o último procedimento que havia [Novo Banco] relativamente a um banco que tinham sido objeto de resolução e que agora concluiu o seu processo de reestruturação, encontrando-se em boas condições", declarou o primeiro-ministro português.

Depois, o líder do executivo falou sobre a evolução dos custos da energia, dizendo que a solução Ibérica para desligar a eletricidade do gás "permitiu que exista uma inflação ao nível da energia" em Portugal e Espanha "muito inferior" à inflação geral.

"Já não é o custo da energia que está alimentar a inflação, mas sim outras causas, importando analisá-las. É preciso ver causa a causa qual a melhor forma de lhe dar resposta", disse, após ter sido interrogado sobre a existência de especulação na formação de preços de bens alimentares.

Neste ponto, advogou que, se relativamente a setores diversos tivesse existido o mesmo quadro regulatório forte que se aplica em relação à energia, "seguramente a inflação hoje estaria mais controlada do que aquilo que está".

Se António Costa não desenvolveu o tema da evolução dos preços dos bens alimentares em Portugal, o mesmo já não fez em relação à proposta da Comissão Europeia, que foi divulgada na terça-feira, sobre o mercado da eletricidade.

"A proposta que a Comissão Europeia apresentou para a reforma do mercado da eletricidade é muito tímida", defendeu.

Segundo o primeiro-ministro português, essa proposta "apresenta alguns passos positivos, no bom sentido, mas fica muito aquém daquilo que é necessário".

"Aquilo que é necessário é o que Espanha e Portugal têm vindo a defender desde março do ano passado, no sentido de separar de uma vez por todas os mercados da eletricidade e do gás, acabar com a regra marginalista de fixar o preço da eletricidade pelo preço mais elevado da sua fonte de produção", disse.

Em suma, António Costa reiterou que fixação do preço da eletricidade deve ser em função do custo efetivo da sua forma de produção.

Durante a conferência de imprensa, o primeiro-ministro foi questionado se na Cimeira Luso Espanhola foi abordada a questão do processo de privatização da TAP e sobre a possibilidade de o grupo de que faz parte a Ibéria ser um potencial comprador da transportadora aérea nacional.

Na resposta, António Costa disse que, em Lanzarote, ao longo de dois dias, os dois governos não saíram da análise às questões relativas "à mobilidade terrestre".

Ao longo de vários minutos, o primeiro-ministro elencou uma série de projetos de construção ao nível ferroviário e rodoviário em execução para reforçar as vias de comunicação entre Portugal e Espanha.

Costa espera "novo impulso" na política comercial da UE com presidência espanhola

O primeiro-ministro, António Costa, disse esperar que a política comercial da UE ganhe "novo impulso" com a presidência espanhola do segundo semestre e a possibilidade de acordos com o México, Chile e Mercosul.

No encerramento da 34.ª cimeira ibérica, Costa sublinhou a "dimensão atlântica que a Europa tem", evidenciada, precisamente, pelos arquipélagos portugueses e espanhóis, e afirmou que "essa dimensão será seguramente também uma marca muito importante da presidência espanhola", a partir de julho.

Neste contexto, disse esperar que a presidência espanhola "possa ser uma oportunidade para a União Europeia dar um novo impulso à sua política comercial, designadamente, concluindo os acordos com o México, com o Chile e mesmo o do Mercosul".

O primeiro-ministro considerou que a Europa tem estado mais fechada sobre si própria e focada no lado leste, por causa da guerra na Ucrânia, iniciada há um ano, esperando que agora haja também atenção à "dimensão atlântica".

António Costa falava ao lado do homólogo espanhol, o também socialista Pedro Sánchez, no final de uma cimeira em que, segundo os dois, abordaram a agenda europeia e os temas que poderão dominar o segundo semestre do ano, sob presidência de Espanha.

Os líderes dos dois governos voltaram a sublinhar a sintonia que têm em relação aos dossiês "fundamentais que estão em cima da mesa" na UE, nas palavras de António Costa, que referiu em concreto a reforma do mercado da energia e as novas regras de governação económica "que são necessárias, que estão neste momento com os trabalhos a decorrer e que seguramente, com o impulso político da presidência espanhola, poderão chegar a bom porto".

Costa e Sánchez lembraram que Portugal e Espanha têm nos últimos anos trabalhado em conjunto no seio da UE e destacaram a "solução ibérica", que limitou os preços do gás usado para produzir eletricidade, e o projeto dos gasodutos para transportar hidrogénio entre a Península Ibérica e França.

Os dois realçaram também a concordância em relação à necessidade de reforçar a "autonomia estratégica" da União Europeia, relacionada com a reindustrialização e a procura de novos parceiros comerciais, para diminuir a dependência europeia da importação de energia ou, noutras áreas, de mercados como o chinês.

Sobre esta questão, António Costa realçou o "esforço comum" de Portugal e Espanha para uma "reindustrialização verde", que fortalecerá as economias dos dois países, além de reforçar essa "autonomia estratégica da Europa".

Em relação à "autonomia estratégica", Espanha tem como objetivo dar um impulso ao debate durante a presidência europeia do segundo semestre e esse será um dos assuntos centrais de uma cimeira dos líderes dos 27 que terá lugar na cidade de Granada, em 06 de outubro.

Está também já prevista uma cimeira entre a União Europeia e a Comunidade da América Latina e das Caraíbas (CELAC), que não se realiza desde 2015.