ANAFRE quer solução para agregações "mal resolvidas"

A Associação Nacional das Freguesias (ANAFRE) defendeu hoje a necessidade de "uma reflexão profunda e atempada" para corrigir situações "mal resolvidas" de agregação de freguesias, nomeadamente a de uma autarquia "maior do que a ilha da Madeira".

"A solução é corrigir o que está mal resolvido e não tem nenhuma fundamentação plausível. Casos pontuais, nomeadamente os mais gritantes e que resultam da junção forçada de freguesias que não fazia sentido juntar, pela dimensão, especificidade e identidade", afirmou à Lusa Armando Vieira, presidente do conselho diretivo da ANAFRE, à margem do Seminário "As Reformas da Administração Local" que termina hoje no Porto.

Como exemplo de "situações mal resolvidas que o bom senso mandaria que fossem corrigidas", o responsável indicou uma "freguesia maior do que a ilha da Madeira", resultado da agregação de "três freguesias de Alcácer do Sal".

"Não faz sentido haver uma freguesia maior do que a ilha da Madeira. A Madeira tem 812 quilómetros quadrados e esta freguesia tem 916. Já viu a responsabilidade da conservação da rede viária rural, que é gigantesca?", observou Armando Vieira.

Para o responsável, o resultado da agregação de freguesias "é negativo" e não se traduz em qualquer redução de custos. "Não, claramente não. Não há poupança", frisou.

Explicando que a ANAFRE discorda "claramente do método que foi seguido na reorganização administrativa", o responsável não especificou quantos casos deviam ser revistos, mas admitiu que a associação tem recebido "muitas e variadas reclamações".

"As reformas têm de resultar de uma reflexão profunda e atempada. Este é o meu entendimento, eu que sou do principal partido do Governo", alertou o social-democrata.

Para o presidente do conselho diretivo da ANAFRE, não foi essa a estratégia seguida.

"O método, para ser inclusivo, e para haver um desenho coerente, deveria resultar de um debate que tivesse mais tempo para a reflexão, absorção e interiorização dessa necessidade pelas populações e eleitos locais", defendeu.

O dirigente da ANAFRE sugeriu ainda que deviam ser "os eleitos locais territorialmente contíguos" a fazer "essa reorganização administrativa".

"A França está a fazer isso. Tiveram cinco anos para fazer essa reforma e nós fizemos em seis meses. A pressa é má conselheira. Daí discordarmos do método", explicou.

Armando Vieira apontou ainda que "o peso das freguesias todas no Orçamento do Estado é de uma décima de ponto percentual".

A par disso, o facto de a maior parte dos presidentes de juntas de freguesia trabalhar a título voluntário transforma estes autarcas numa "mais-valia imbatível na relação custo benefício do trabalho", destacou o responsável.

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