Rui Moreira: "Acusação do Ministério Público pareceu-me descabida e insultuosa"

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, disse esta terça-feira no Jornal 2, da RTP 2, que a acusação de que foi alvo por parte do Ministério Público, no âmbito do processo Selminho, lhe pareceu "descabida e insultuosa".

"O que consta é que beneficiei a minha família, mas nunca interferi neste projeto. Não mudei advogados nem a vereadora responsável. No final, toda a gente sabe o que aconteceu. A minha família não foi beneficiada, hoje os terrenos são da Câmara do Porto", justificou o autarca, que diz que o timing desta acusação não é inocente. "Isto surge em vésperas de eleições autárquicas. Este não é um calendário da inocência", frisou.

Rui Moreira estranhou o facto de a juíza não ter ouvido uma testemunha que indicou, o advogado nomeado pelo seu sucessor, Rui Rio, mas não estranha as palavras da mesma, que considerou previsível a sua acusação: "Se a juíza não achasse que fosse previsível a minha acusação, o processo tinha ficado por aqui."

Ainda assim, o autarca diz que tem todo o respeito por tribunais: "Sou institucionalista, sempre fui."

Sobre o nervosismo visível que demonstrou esta terça-feira à tarde, quando comentou o caso pela primeira vez numa declaração aos jornalistas sem direito a respostas, o edil portuense diz que "quem não sente, não é filho de boa gente".

"Provar a minha inocência não será uma causa de vida. Só não sente quem não é filho de boa gente. O meu pai faria hoje 90 anos, é um dia particularmente difícil. Era uma pessoa muito especial, que foi perseguida e foi um preso político. Agora é moda as pessoas acusadas irem para a televisão com sorrisos de plástico. Eu não, eu sou um ser humano, ninguém gosta de ser acusado de algo que é inocente", justificou.

Rui Moreira criticou ainda Rui Rio, que lhe teceu críticas aquando da apresentação do candidato do PSD à Câmara Municipal do Porto, Vladimiro Feliz. "Não me parece a melhor forma de fazer política. Não lhe conhecia essa forma, muito própria dos populistas e demagogos, e logo para quem se diz admirador de Francisco Sá Carneiro", afirmou.

Sobre uma recandidatura, Rui Moreira atirou a decisão para outra data. "Não seria normal hoje anunciar uma coisa dessas. Tenho estado a fazer uma avaliação pessoal, com a minha família e o meu movimento. Vamos separar as coisas. Não pode valer tudo", rematou.

O presidente da Câmara do Porto vai a julgamento no processo Selminho, onde é acusado de favorecer a imobiliária da família, da qual era sócio, em detrimento do município, decidiu esta terça-feira o Tribunal de Instrução do Porto.

A juíza Maria Antónia Ribeiro, do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, decidiu pronunciar (levar a julgamento) o autarca, "nos exatos termos" da acusação do Ministério Público (MP), disse à agência Lusa fonte judicial.

No debate instrutório, realizado em 29 de abril, o MP defendeu que Rui Moreira fosse a julgamento, reiterando que, enquanto presidente do município, agiu em seu benefício e da família, em prejuízo do município, no negócio dos terrenos da Arrábida. Isto, num conflito judicial que opunha há vários anos a câmara à empresa imobiliária (Selminho), que pretendia construir num terreno na escarpa da Arrábida.

A defesa de Rui Moreira, acusado de prevaricação, em concurso aparente com um crime de abuso de poder, incorrendo ainda na perda de mandato, requereu a abertura de instrução, fase facultativa que visa decidir por um Juiz de Instrução Criminal se o processo segue e em que moldes para julgamento.