Promete ser a grande batalha do Orçamento do Estado para 2023. Antigos parceiros do governo insistem no aumento de salários e pensões e na taxação de lucros extraordinários para responder a níveis recorde.
Aumentar salários, controlar preços, taxar lucros abusivos. PCP e Bloco de Esquerda exigiram ontem mais ação ao Governo, pedindo medidas para fazer face ao aumento do custo de vida dos portugueses. Foi a reação dos dois antigos parceiros do governo ao anúncio do Instituto Nacional de Estatística (INE), que ontem confirmou que a taxa de inflação atingiu os 9,1% no mês de julho - o valor mais alto dos últimos 30 anos.
Para o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, o Executivo liderado por António Costa "não é um Governo, é um desgoverno". "Garantia que a inflação seria temporária, aceita a perda generalizada de rendimentos e a desvalorização de salários, aumenta a coleta fiscal com a inflação mas não apoia a economia, recusa taxar os abusos nos preços", acusou o deputado bloquista, numa declaração publicada na rede social Twitter. Para o BE há soluções para evitar a perda de poder de compra dos portugueses - "taxar os lucros abusivos, controlar preços de energia e bens essenciais e aumentar salários". "É urgente defender as pessoas", diz o líder parlamentar do partido.
Para o PCP o aumento a taxa de inflação para níveis recorde, que não se registavam desde 1992, "só confirma que o aumento do custo de vida para as populações continua a ser uma realidade fortíssima, que tem de ser resolvida".
Em conferência de imprensa na sede nacional do PCP, Bernardino Soares, membro do Comité Central do partido, reagiu ao anúncio do INE defendendo que há respostas para o aumento da inflação, desde que haja vontade política. Antes de mais, é necessário "valorizar rendimentos - os salários e as reformas -, como o PCP tem vindo a propor e o Governo tem vindo a rejeitar", sublinhou Bernardino Soares, citado pela Lusa.
O antigo líder parlamentar do PCP sustentou também que é necessário controlar "alguns dos fatores que mais contribuem para essa subida da inflação", nomeadamente agindo sobre os preços em "matéria de energia e combustíveis, e também nos bens alimentares essenciais". Para o PCP esses preços "podem ser regulados e controlados de outra forma", "impedindo especulações que estão a existir, que se refletem nos lucros das grandes empresas, da grande distribuição e do setor energético, e que também se refletem na carteira dos portugueses".
Bloco de Esquerda e PCP insistem, assim, nas críticas face ao que dizem ser a inação do governo socialista na resposta ao aumento do preço de bens essenciais, e aos lucros que algumas empresas apresentam nesta altura. Sem sinais de mudança, esta já se adivinha, aliás, como a grande batalha do Orçamento do Estado para 2023, com os dois antigos parceiros de coligação do executivo a exigirem uma resposta quer ao nível do aumento de rendimentos dos portugueses, quer na taxação de lucros de alguns setores, caso das petrolíferas.
O Bloco de Esquerda, por exemplo, já prometeu que levará à discussão do próximo orçamento uma proposta para taxar lucros extraordinários, uma promessa deixada no final de julho, face ao lucro de 422 milhões de euros da Galp no primeiro semestre do ano - um valor que os bloquistas qualificaram como "obsceno" e um "achincalhamento dos sacrifícios que as pessoas estão a passar".
Também o PCP defendeu então a taxação dos lucros extraordinários das petrolíferas, isto depois de ter levado a votos na Assembleia da República uma proposta para a fixação de preços máximos nos combustíveis (proposta que foi rejeitada).
Em Espanha, o governo de Pedro Sánchez já anunciou um agravamento em 4,8% da tributação sobre as receitas da banca com juros e comissões, enquanto as empresas do setor energético verão aplicada uma taxa de 1,2% sobre o volume de negócios. Medidas que vão entrar em vigor a 1 de janeiro do próximo ano e vigorar por um período de dois anos, e através das quais o governo espanhol estima uma receita adicional de 7000 milhões de euros. Pelo caminho, o executivo espanhol deixou um aviso às empresas abrangidas por esta taxa extraordinária, sublinhando que os custos desta taxação não podem ser passados ao cliente final, sob pena de uma sanção que orçará em 150% do valor repercutido.
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