Medina forçado a mexer na equipa. Costa Silva limpa herança de Siza

Ministro da Economia vence braço-de-ferro dentro do ministério ao eliminar secretários de Estado com quem tinha entrado em rota de colisão. Novo adjunto para Costa obriga Medina a remodelar as Finanças.

João Pedro Henriques
O primeiro-ministro, António Costa, com o ministro da Economia, António Costa Silva, numa visita recente à Web Summit.© MIGUEL A. LOPES/lusa

António Costa foi buscar às Finanças o seu novo secretário de Estado adjunto (António Mendonça Mendes, até agora secretário de Estado dos Assuntos Fiscais) e ao puxar a si o homem forte das Finanças forçou Fernando Medina a remodelar a equipa do Terreiro do Paço.

Doravante, o número dois do ministro das Finanças passa a ser João Nuno Mendes, que vai de secretário de Estado do Tesouro a secretário de Estado das Finanças (substituindo Medina nas suas ausências). Nuno Félix vai ser o novo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e para o Tesouro foi escolhida Alexandra Reis, que passou pela gestão da TAP e era agora presidente da NAV Portugal. Sofia Batalha mantém-se como secretária de Estado do Orçamento. Ou seja: as Finanças de Medina voltam à fórmula de Leão, crescendo de três para quatro secretários de Estado.

A escolha de Costa para seu novo braço direito - depois da saída de Miguel Alves, acusado de prevaricação no âmbito da Operação Teia - não é vazia de significado. Mendonça Mendes não é apenas um homem que conhece bem o PM e vem de dentro do aparelho socialista, é também alguém que está profundamente a par das contas do país. Na pasta dos Assuntos Fiscais desde os tempos em que Mário Centeno (hoje governador do Banco de Portugal) conduzia as Finanças, o novo secretário de Estado Adjunto do PM será uma ajuda de peso para Costa, numa altura em que a conjuntura económica - juros a subir, inflação alta, crescimento quase congelado, consumo a cair a pique - obrigará a apertar o cinto e as dificuldades adicionais de uma travagem a fundo em Portugal, com a recessão a chegar à Europa, podem forçar o desenho de novos apoios, sem pôr em risco as finanças públicas.

Limpeza na Economia

De resto, o dado mais saliente da mini remodelação governamental desta terça-feira foi no entanto a limpeza que o ministro da Economia operou na sua equipa de secretários de Estado. Dois deles tinha-os herdado do ministro anterior, Pedro Siza Vieira: João Neves, secretário de Estado da Economia, e Rita Marques, secretária de Estado do Turismo.

Há semanas que a rutura entre o ministro e estes seus dois secretários de Estado era evidente. Tornou-se pública e notória quando Costa Silva defendeu uma descida "transversal" do IRC ("um sinal extremamente importante para toda a indústria"). Rita Marques reagiu à ideia recordando ao ministro que quem manda é o primeiro-ministro. "Estas matérias são discutidas de forma coletiva, em sede própria, no Conselho de Ministros. O senhor primeiro-ministro há de ter a última palavra, aliás, tem a primeira, a última, sempre." João Neves foi mais longe: "Dizer que vamos agir em IRC para resolver um problema de curtíssimo prazo é um erro."

Esta terça-feira acabaram os dois remodelados. O problema tornou-se de tal forma audível que suscitou perplexidade na própria bancada socialista. E esse espanto foi verbalizado pela deputada Alexandra Leitão (ex-ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública) no Princípio da Incerteza, programa da TVI no qual semanalmente debate a atualidade política com António Lobo Xavier e José Pacheco Pereira. "Dois dos três secretários de Estado da Economia terem vindo a público dizer o oposto do que disse o ministro, isto a mim faz-me muita confusão." Assumindo "perplexidade", afirmou que secretários de Estado a desautorizarem o ministro "não é coisa que seja bem tolerada". O tempo deu-lhe razão: Costa Silva venceu o braço-de-ferro.

Os seus novos secretários de Estado serão Pedro Cilínio (Economia) e Nuno Cardona Fazenda de Almeida (Turismo). O primeiro, engenheiro com mestrado em gestão de empresas, trabalha desde 1998 no IAPMEI. O segundo, eleito deputado do PS nas duas últimas legislativas (pelo círculo de Castelo Branco) é licenciado em Turismo pela Universidade do Algarve, tendo trabalhado no Turismo de Portugal e sendo também professor universitário. José Maria Costa, secretário de Estado do Mar, mantém-se em funções.

"Caos" e "erosão", diz o PSD

Uma remodelação anunciada aos bochechos criou também perplexidade, mas ficou sem explicação o facto de não se ter feito tudo de uma vez. Primeiro a Presidência da República - que dá posse aos novos secretários de Estado na sexta-feira, às 12.00 - anunciou o novo secretário de Estado do PM e as mudanças na Economia. Uma hora depois, vinham as das Finanças.

E nada disto passou ao lado da oposição. Hugo Soares, secretário-geral do PSD, fez as contas às remodelações que já ocorreram no atual Executivo, falando em "oito saídas em oito meses de caos e erosão do governo", com "grande perda de autoridade governativa" do primeiro-ministro. "Temos em Portugal um governo no caos, cada vez mais em erosão e isso não é bom para o país. Em tempos difíceis como atravessamos, precisávamos de governo mais estável", disse. "Portugal precisa dum governo forte e estável, e não o está a ter."

Também André Ventura, deputado e líder do Chega, considera que esta mini remodelação revela algo "evidente", um governo "em acelerado processo de desagregação". Falando das mudanças na Economia, especulou: "Provavelmente Costa Silva encostou António Costa à parede. A polémica do IRC deixou claro que os secretários de Estado que saíram contra o ministro na verdade deram mais peso ao primeiro-ministro. Para serem demitidos pelo próprio primeiro-ministro é porque Costa Silva disse: "Ou eles saem ou vou-me embora"".

Explorou, por outro lado, o facto de o novo secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Mendonça Mendes, ser irmão da ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes. "Tenho a maior consideração por António Mendonça Mendes, aliás, tive vários debates com ele no Parlamento, onde foi sempre reconhecida a sua enorme capacidade técnica e política, e o seu conhecimento, sobretudo na fiscalidade. Mas não acho e o Chega não acha positivo que o irmão de uma ministra esteja a coordenar o governo", disse Ventura. No seu entender, esta escolha para "homem forte do primeiro-ministro" contradiz a intenção do governo de "combater o nepotismo e as teias de cumplicidade" e é "mais lenha para a fogueira" de casos no executivo de maioria absoluta do PS.

Outro partido a reagir foi o PAN, com Inês Sousa Real a manifestar preocupação com a remodelação, pedindo "transparência" sobre os "motivos da demissão" dos secretários de Estado da Economia e do Turismo "É com preocupação que, em menos de um ano do novo governo, ainda para mais em maioria absoluta, verificamos consequentes demissões", disse a deputada.

com J.P.

joao.p.henriques@dn.pt