21 chefes de Estado da União Europeia apelam à participação de todos os cidadãos na Conferência sobre o Futuro da Europa, que arranca este domingo.
A Conferência sobre o Futuro da Europa é uma "oportunidade única para moldar o nosso futuro comum", dizem 21 presidentes de países da União Europeia, incluindo o português Marcelo Rebelo de Sousa, apelando a todos os cidadãos que participem no projeto que arranca amanhã. Numa carta escrita para o Dia da Europa (que se assinala precisamente neste domingo), lembram que "quanto mais pessoas participarem numa discussão ampla e de mente aberta, melhor para a nossa União".
A carta, assinada ontem por Marcelo à margem da Cimeira Social, no Porto, serve para assinalar os 70 anos do projeto europeu, que lembram ser de paz e reconciliação. "Tem-no sido desde a sua conceção e continua a sê-lo até hoje. Defendemos uma visão estratégica comum para uma Europa plena, livre, unida e em paz", escrevem os 21 presidentes (os restantes seis países da UE são monarquias).
"A Conferência sobre o Futuro da Europa será uma oportunidade para conversarmos abertamente sobre a UE e para ouvirmos os nossos cidadãos, especialmente os jovens. Permite criar um espaço de diálogo, conversas e discussões sobre o que esperamos da UE amanhã e sobre aquilo com que podemos contribuir hoje", explicam.
Admitindo que, "na situação atual, poderá parecer não haver tempo suficiente para uma discussão aprofundada sobre o futuro da Europa", alegam que a realidade é precisamente a contrária. "A pandemia de covid-19 fez-nos recordar o que é verdadeiramente importante nas nossas vidas: a nossa saúde, a relação que temos com a natureza e com os nossos semelhantes, a solidariedade mútua e o trabalho em conjunto. Suscitou questões sobre a forma como vivemos as nossas vidas. Evidenciou os pontos fortes da integração europeia, bem como as suas fraquezas. Urge que falemos sobre todos estes assuntos", reiteram.
E lembram que "ainda que a UE pareça por vezes mal equipada para enfrentar os numerosos desafios (...) a situação seria muito mais difícil para cada um de nós se estivéssemos sozinhos".
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Falemos sobre a Europa
Desejamos a todos os cidadãos europeus, por ocasião do Dia da Europa, os nossos melhores votos.
Este Dia da Europa é especial. Pelo segundo ano consecutivo, celebramos em circunstâncias desafiantes provocadas pela pandemia de COVID-19. Estamos solidários com todos aqueles que sofreram perdas e que enfrentaram ainda mais dificuldades em consequência da mesma.
Este ano, o Dia da Europa é igualmente especial porque marca o início da Conferência sobre o Futuro da Europa. Apelamos a que todos os cidadãos da UE aproveitem esta oportunidade única para moldar o nosso futuro comum.
As circunstâncias em torno desta discussão sobre o futuro da Europa diferem consideravelmente das dos anos anteriores. Na situação atual, poderá parecer não haver tempo suficiente para uma discussão aprofundada sobre o futuro da Europa. Pelo contrário, a pandemia de COVID-19 fez-nos recordar o que é verdadeiramente importante nas nossas vidas: a nossa saúde, a relação que temos com a natureza e com os nossos semelhantes, a solidariedade mútua e o trabalho em conjunto. Suscitou questões sobre a forma como vivemos as nossas vidas. Evidenciou os pontos fortes da integração europeia, bem como as suas fraquezas. Urge que falemos sobre todos estes assuntos.
São múltiplos os desafios que enfrentamos enquanto europeus: do combate à crise climática e do desenvolvimento de economias verdes, a par do equilíbrio da concorrência crescente entre as grandes potências, aos esforços de transformação digital das nossas sociedades. Será necessário que desenvolvamos novos métodos e novas soluções. Enquanto democracias, a nossa força reside em envolver as diversas vozes das nossas sociedades para identificarmos qual o caminho a seguir. Quanto mais pessoas participarem numa discussão ampla e de mente aberta, melhor para a nossa União.
O projeto europeu não tem precedentes na história. Passaram 70 anos desde a assinatura do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, 64 anos desde o nascimento da Comunidade Europeia em Roma. Naquela época, os líderes europeus encontraram formas de unificar uma Europa devastada pela guerra. Há trinta anos, o Oriente e o Ocidente da Europa começaram a estabelecer uma ligação mais estreita. Países diferentes uniram-se para formar a União Europeia. Cada país conta com as suas próprias experiências históricas e fardos do passado, que gere por si e nas respetivas relações com outros países.
O projeto europeu é um projeto de paz e reconciliação. Tem-no sido desde a sua conceção e continua a sê-lo até hoje. Defendemos uma visão estratégica comum para uma Europa plena, livre, unida e em paz.
Todos os princípios fundamentais da integração europeia permanecem de extrema relevância nos dias de hoje: liberdade, igualdade, respeito pelos direitos humanos, Estado de direito e liberdade de expressão, solidariedade, democracia e lealdade entre os Estados-Membros. De que forma podemos assegurar conjuntamente que estes princípios fundamentais da integração europeia continuem a ser relevantes para o futuro?
Ainda que a União Europeia pareça por vezes mal equipada para enfrentar os numerosos desafios que surgiram durante a última década - da crise económica e financeira aos desafios inerentes à luta por um sistema migratório justo e equitativo na UE e contra a pandemia em curso -, estamos conscientes de que a situação seria muito mais difícil para cada um de nós se estivéssemos sozinhos. Como podemos fortalecer a cooperação e a solidariedade europeias e garantir que saímos desta crise sanitária com uma maior capacidade de resistência aos desafios futuros?
Precisamos de uma União Europeia forte e eficaz, uma União Europeia que seja líder mundial na transição para um desenvolvimento sustentável, neutro no que respeita ao clima e com suporte digital. Precisamos de uma União Europeia com a qual todos nos possamos identificar, certos de que contribuímos plenamente para o bem-estar das gerações futuras. Juntos, podemos alcançá-lo.
A Conferência sobre o Futuro da Europa será uma oportunidade para conversarmos abertamente sobre a União Europeia e para ouvirmos os nossos cidadãos, especialmente os jovens. Permite criar um espaço de diálogo, conversas e discussões sobre o que esperamos da UE amanhã e sobre aquilo com que podemos contribuir hoje.
Precisamos de pensar no nosso futuro comum; por conseguinte, convidamos-vos a juntarem-se à discussão e a encontrarmos, juntos, um caminho a seguir.
Marcelo Rebelo de Sousa
Presidente da República Portuguesa
Frank-Walter Steinmeier
Presidente da República Federal da Alemanha
Alexander Van der Bellen
Presidente da República da Áustria
Rumen Radev
Presidente da República da Bulgária
Miloš Zeman
Presidente da República Checa
Nicos Anastasiades
Presidente da República de Chipre
Zoran Milanović
Presidente da República da Croácia
Zuzana Čaputová
Presidente da República da Eslováquia
Borut Pahor
Presidente da República da Eslovénia
Kersti Kaljulaid
Presidente da República da Estónia
Sauli Niinistö
Presidente da República da Finlândia
Emanuel Macron
Presidente da França
Katerina Sakellaropoulou
Presidente da República Helénica
János Áder
Presidente da República da Hungria
Michael D. Higgins
Presidente da República da Irlanda
Sergio Mattarella
Presidente da República Italiana
Egils Levits
Presidente da República da Letónia
Gitanas Nausėda
Presidente da República da Lituânia
George Vella
Presidente da República de Malta
Andrzej Duda
Presidente da República da Polónia
Klaus Iohannis
Presidente da Roménia