O Presidente da República estranhou a distância que a direita manteve em relação a Belém. "Um erro que eu nunca percebi", admitiu Marcelo Rebelo de Sousa.
O "erro" da direita que o primeiro-ministro soube aproveitar. É esta a análise que o Presidente da República fez sobre a relação da sua família política com Belém numa entrevista à CNN Portugal, que vai ser divulgada na íntegra na noite desta quinta-feira. Além de abordar os problemas do SNS, as escusas de responsabilidade de profissionais de saúde, Marcelo Rebelo de Sousa fala na leitura política de António Costa, que compara a um "bom mata-borrão", "muito rápido a sugar as coisas".
O chefe de Estado admitiu que estranhou a distância que a direita manteve em relação a Belém, um "erro" que, considera, beneficiou o primeiro-ministro, António Costa.
"A direita cometeu um erro que eu nunca percebi. É que os sucessivos líderes de direita, em vez de colarem em mim, descolaram ostensivamente de mim. E quem é que colava a mim? O primeiro-ministro e o PS", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa em declarações à jornalista Anabela Neves durante uma viagem de carro do Palácio de Belém até à Feira de São Mateus, em Viseu.
Diz, no entanto, que o atual líder do PSD tem mostrado uma posição diferente no que se refere à relação com Belém. "Percebeu que podia, de alguma maneira, estar ali próximo de alguém que, sem estar a fazer nenhum frete partidário, no entanto, abria espaço", considerou Marcelo rebelo de Sousa sobre Luís Montenegro.
Mas "é o que faz o primeiro-ministro desde sempre", afirmou. "O primeiro-ministro percebe... No início havia eleitorados diferentes. Depois, percebeu que podia cavalgar mais ao centro, beneficiando da proximidade do Presidente. E eu não percebi porque é que o PSD deu de barato, 'olhe, este está perdido'", disse Marcelo Rebelo de Sousa.
Elogiou ainda a leitura política feita por Costa, que comparou a um "bom mata-borrão". "Ele é muito rápido a sugar as coisas. Tem-se uma ideia e ele é um mata-borrão. Um bom mata-borrão, porque é rápido", declarou.
Na mesma entrevista, o Presidente da República defendeu que, em regra, a lei não permite o uso das escusas de responsabilidade e que, em política, quando se tem razão, é muito importante saber explicar aos portugueses a razão que se tem.
Marcelo Rebelo de Sousa diz que é preciso as pessoas olharem para o direito e que "há casos em que a lei permite [invocar escusa de responsabilidade], mas, em regra, não permite".
"Sob pena de, em diversas atividades públicas (...) sem encontrar maneira de a pessoa poder invocar realidades objetivas, como a falta de dinheiro, a falta de orgânicas, de estruturas, para não cumprir a sua missão", acrescenta.
O chefe de Estado adianta que há casos em que pode ser invocado [escusa de responsabilidade], mas sublinha: "é muito importante, em política, quando se tem razão, saber explicar aos portugueses a razão que se tem. Porque, muitas vezes, tem-se razão, mas a não explicação da razão, ou o mau uso da razão, faz perder a razão".
Estas declarações do Presidente da República surgem numa altura em que muitos médicos têm apresentado escusas de responsabilidade por considerarem que não estão reunidas as condições necessárias para desempenharem as funções cumprindo as regras da boa prática médica.
O último caso foi conhecido na quarta-feira, quando o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) revelou que todos os 14 médicos do serviço de urgência geral do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa, apresentaram escusas de responsabilidade devido à "escassez permanente de recursos humanos".
"Isto insere-se no problema global que temos vivido nos últimos tempos, que é o número insuficiente de médicos escalados para a urgência face ao número de utentes que a ela recorrem. Agora, estes colegas, que são 14, manifestaram a sua indisponibilidade para salvaguardar os doentes desta situação, ou seja, não vão compactuar com este tipo de atendimento, que é nitidamente insuficiente para a população que recorre ao hospital", afirmou Maria João Tiago, secretária regional de Lisboa e Vale do Tejo do SIM.
No início de agosto, cerca de uma centena de médicos internos de Ginecologia/Obstetrícia assinaram uma carta enviada à ministra da Saúde que, entre outras matérias, informava a tutela da entrega de escusas de responsabilidade para os casos em que estiverem destacados para trabalho em urgência e as escalas não estiverem de acordo com o regulamento sobre a constituição das equipas médicas nestes serviços.
Os pedidos de escusa visam excluir a responsabilidade individual em sede disciplinar por falhas de diagnóstico e/ou terapêutica condicionada por mau funcionamento dos serviços e que afetem o cumprimento da boa prática médica.
Notícia atualizada às 09:50