O Presidente da República defendeu esta terça-feira que é preciso ir mais longe na ligação entre liberdade religiosa e outras liberdades e condições económicas e na convivência entre crentes das várias religiões e não crentes, sem fundamentalismos.
Chefe de Estado argumentou que a liberdade religiosa, "como todas as liberdades fundamentais, depende e muito daquilo que é a situação daqueles que a queiram exercer
O Presidente da República defendeu esta terça-feira que é preciso ir mais longe na ligação entre liberdade religiosa e outras liberdades e condições económicas e na convivência entre crentes das várias religiões e não crentes, sem fundamentalismos.
Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem na sessão de abertura de uma conferência sobre os "20 anos da lei de liberdade religiosa", na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
"Há mais, muito mais a fazer? Há. Há que ir mais longe no aprofundamento da ligação entre liberdade religiosa, outras liberdades e condições económicas, sociais, culturais, jurídicas e políticas dos seus titulares? Há", afirmou.
O chefe de Estado argumentou que a liberdade religiosa, "como todas as liberdades fundamentais, depende e muito daquilo que é a situação daqueles que a queiram exercer" e que "liberdade na pobreza, na desigualdade e na justiça afrontosa ou não é liberdade alguma ou é meia liberdade".
Segundo o Presidente da República, "há que ir mais longe também na promoção da fraterna partilha entre crentes e não crentes, e crentes de várias crenças sem monopólios da verdade, sem fundamentalismos, sem minimização dos outros".
"Nenhum de nós é uma ilha, todos nos realizamos com os outros, e desejavelmente pelos outros, através da sua realização própria. Neste tempo pós-pandemia, em que saímos de tanto sacrifício, tanta solidão, tanta luta pela sobrevivência, física, mental, económica e social, tanta tentação do salve-se quem puder, do egoísmo, do ensimesmamento, desconfinar passa por reencontrar os outros", considerou.
Marcelo Rebelo de Sousa pediu que se procure "reencontrar a riqueza da diversidade" e que se faça de Portugal, "dia após dia, uma realidade ainda mais integrante, ainda mais integradora, ainda mais generosa".
"Só que não bastam os gestos simbólicos, importa projetá-los no nosso quotidiano, com humildade e perseverança", acrescentou.
À saída desta conferência, o chefe de Estado fez um balanço "muito positivo" dos 20 anos da lei da liberdade religiosa e referiu que em Portugal há "inúmeras confissões religiosas" que "convivem com portugueses que não são crentes, convivem entre elas, em muitos casos têm meios de comunicação social, intervêm no espaço privado e no espaço público".
"Mas é uma conquista de todos os dias. Como eu disse: para haver liberdade religiosa é preciso, por exemplo, que haja condições económicas, sociais e culturais para ela se exercitar. A liberdade religiosa, como as outras liberdades, na pobreza ou naqueles momentos que são críticos como o que passámos em pandemia é uma liberdade muitas vezes limitada", reiterou.
Por outro lado, segundo o Presidente da República, a liberdade religiosa "é uma conquista que implica a tolerância todos os dias, e essa tolerância numa sociedade aberta e plural tem de ser alimentada para a democracia crescer".
"Portanto, não podemos dizer que chegámos ao fim de 20 anos e somos uma realidade perfeita na liberdade religiosa, não, estamos muitíssimo melhor do que estávamos há 20 anos, há 40 anos, há 50 anos, noutros séculos, mas temos todos os dias muito a fazer pela liberdade religiosa", resumiu.
No início da sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa, que foi deputado constituinte, expressou orgulho por ter votado a Constituição de 1976 e enalteceu "o passo memorável da lei democrática sobre liberdade religiosa promulgada pelo Presidente Jorge Sampaio e o papel pioneiro do Presidente Mário Soares na revolução, sempre acautelando contra excessos estatistas no lidar com credos e confissões religiosas".
"Temos, pois, atrás de nós 45 anos de uma lei fundamental que não deixa dúvidas a ninguém: Portugal recusa uma religião do Estado, não é um Estado confessional, Portugal acolhe a liberdade de crer e de não crer, e para os crentes a liberdade de professar individual ou coletiva e de o fazer quer no espaço privado quer no espaço público, em ecuménica convivência com os demais concidadãos e suas instituições fundadas na religião ou delas se apartando", realçou.