Alienação rendeu 131 mil euros em 2013

A alienação de imóveis militares em 2013 rendeu 131 mil euros ao Ministério da Defesa, segundo um relatório entregue esta semana ao Parlamento onde não há qualquer referência ao Forte da Graça (Elvas).

O chamado relatório de execução da Lei de Programação de Infraestruturas Militares (LPIM) relativo ao ano passado, recebido esta quinta-feira na comissão parlamentar de Defesa, precisa que os 131 mil euros resultaram da alienação de um prédio militar em Leiria (no final de 2012).

Relativamente ao conjunto de imóveis militares transferidos em 2013 para a câmara de Elvas, ao abrigo de um acordo de cedência de uso durante 50 anos, a respetiva receita de 705 mil euros apenas foi contabilizada este ano.

O relatório é omisso quanto à alienação para o município de Elvas do Forte da Graça. Este imóvel consta da lista de imóveis a alienar que foi publicada em 2008 e não dos que integram o despacho aprovado em 2013 e aos quais é reportada a verba de 705 mil euros.

Como no resumo da execução da LPIM nos anos anteriores também não há qualquer referência ao Forte da Graça, é aparentemente desconhecido quando e por quanto foi alienado o referido imóvel. O DN não conseguiu contactar o Ministério da Defesa para obter esclarecimentos.

As verbas obtidas ao abrigo da LPIM destinam-se a requalificar as infraestruturas militares da Marinha, Exército e Força Aérea, assim como financiar o já extinto Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas.

O relatório relativo a 2013 mantém a constatação de que "a atual situação do mercado imobiliário em Portugal continuou a originar evidentes dificuldades na arrecadação de receitas".

A necessidade de investir na requalificação dos imóveis militares a alienar "torna-os em geral menos apetecíveis" num mercado e num momento em que "a oferta é muito excedentária", adianta o relatório.

O facto de os bancos deterem "muito do imobiliário disponível torna ainda mais difícil o acesso a condições vantajosas de investimento a quem o procura para outros imóveis", refere o texto oriundo do Ministério da Defesa.

A LPIM foi aprovada em 2008 pelo então ministro da Defesa Nuno Severiano Teixeira, prevendo obter cerca de 843 milhões de euros com a alienação de imóveis militares até 2020.

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG