Aguiar-Branco quer imunidade levantada rapidamente

O ministro da Defesa espera que a imunidade parlamentar da eurodeputada Ana Gomes seja levantada rapidamente para que seja constituída arguida no processo que lhe moveu por difamação, informou esta quinta-feira o gabinete de José Pedro Aguiar-Branco.

"Tendo em conta as acusações difamatórias feitas reiteradamente pela própria nos últimos meses, não será compreensível que Ana Gomes não preste todos os esclarecimentos pedidos", afirmou fonte do gabinete do ministro da Defesa.

O presidente do Parlamento Europeu anunciou esta quinta-feira, em Estrasburgo, que recebeu do Ministério Público um pedido de levantamento da imunidade da eurodeputada portuguesa Ana Gomes, na sequência do processo de difamação movido por Aguiar-Branco.

"Espera-se que o levantamento da imunidade parlamentar possa ser concretizado, o mais rápido possível, de forma a que a eurodeputada Ana Gomes possa ser constituída arguida pelo Ministério Público no processo", acrescentou a fonte, defendendo que a "imunidade não pode ser sinónimo de impunidade".

Confrontada com o pedido de levantamento da imunidade parlamentar, remetido para o gabinete de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu, Ana Gomes disse que respeitará a decisão da assembleia e sublinhou que não deixará de expor o que considera serem as "responsabilidades políticas e eventualmente criminais" no processo de subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

Em causa está um processo movido pelo ministro da Defesa, que em janeiro passado apresentou queixa por difamação contra Ana Gomes devido a declarações da eurodeputada sobre alegadas ligações entre o escritório de advogados de Aguiar-Branco e o grupo Martifer, vencedor do concurso público internacional para a subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

Em novembro de 2013, em declarações na TVI24, Ana Gomes criticou o processo de subconcessão dos estaleiros e defendeu que "é preciso verificar" eventuais "negócios" entre o escritório de advogados do ministro e o grupo Martifer.

Ana Gomes deu também uma conferência de imprensa na sede do Parlamento Europeu em Lisboa, após reunir-se com a Procuradora-Geral da República, onde reafirmou as críticas ao processo que culminou na extinção daquela empresa pública de Viana.

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